DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº613/2021 AO TERMO DE FOMENTO Nº012/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 10279405/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) Sr(a). Israel Guima-
rães Peixoto, consignado na Cláusula Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Márcia Lúcia de Oliveira Gomes, matrícula 
496056-1-7 e inscrito(a) no CPF sob o n° 499.843.813-15, nomeada no Diário Oficial no dia 13 de outubro de 2021, conforme fl. 02/05 dos autos processuais:
TERMO DE FOMENTO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
GESTOR
012/2020
Hospital e Casa de Saúde de Russas
1155645
Márcia Lúcia de Oliveira Gomes
CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
GESTOR
117/2018
Jaguaretama
1052205
Márcia Lúcia de Oliveira Gomes
002/2020
Jaguaruana
1124967
116/2018
Morada Nova
 1051861
 
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
INSTRUMENTO
GESTOR
169/2018
Morada Nova
1052092
Márcia Lúcia de Oliveira Gomes
176/2018
Palhano
1052280
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 6 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº629/2021 AO CONTRATO N°722/2021, 1095/2018 E 306/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10402355/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, celebrados com as respectivas cooperativas, para neles incluir as 
seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATOS
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
722/2021
Cooperativa de Trabalho de  Clínica Médica do Ceará Ltda - COOPCLINIC
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 – 5782
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 17150
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 – 14441
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.3.00.00.0.30 – 19621
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 – 15768
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.00.0.30 – 15629
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.1.30 – 16744
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.01.00.0.30 – 17755
1095/2018
 Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Estado do Ceará - COOPENORDESTE
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 – 5782
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 17150
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 – 14441
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.3.00.00.0.30 – 19621
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 – 15768
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.00.0.30 – 15629
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.1.30 – 16744
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.01.00.0.30 – 17755
306/2018
 Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar Ltda - COAPH
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30 – 5782
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 17150
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 – 14441
24200194.10.302.631.20077.03.33903400.3.00.00.0.30 – 19621
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 – 15768
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.00.0.30 – 15629
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.1.30 – 16744
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.01.00.0.30 – 17755
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,  devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1462/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 963/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1462/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE;  V - ENDEREÇO: 
rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e art. 65 § 8º, da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 05 de dezembro 
de 2021, o Contrato nº 1462/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único: Importa o presente aditivo em gasto no 
valor de R$ 222.562,50 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 222.562,50 
(duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 05 de dezembro 
de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 26/11/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº511/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 966/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 511/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: 
QUEBEC COMERCIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, nº 310, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II, §1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir de 08 de novembro de 2021, o Contrato nº 511/2020, tendo como objeto a aquisição de material médico hospitalar (cateter de