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DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1426/2021-DIFIN DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Domingos Sávio Oliveira Andrade
Inspetor
V
21/10/2021
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Francisco Pinheiro Costa Neto
Inspetor
V
21/10/2021
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Francisco Manuel de Jesus Nogueira
Inspetor
V
21/10/2021
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
91,98
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº041/2021 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor Militar JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº303.249-1-9, desta 4º CPM-MJP, 
a viajar à cidade de Fortaleza- Ceará, no período de 05/12/2021 á 11/12/2021, a fim de Regular o deslocamento de policial militar dos Colégios da Polícia 
Militar do Ceará para a cidade de Fortaleza- Ceará, para participar do Curso de Tiro e Abordagem Policial, designado pelo Chefe do EMG do Estado do 
Ceará., concedendo-lhe 6,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e Um reais e Trinta e Três centavos), totalizando R$ 398,64 (Trezentos 
e Noventa e Oito reais e Sessenta e Quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do 
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária FSPDS-COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. 
COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ricardo de Almeida Porto - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2021 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor Militar CLAÚDIO HENRIQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº307.793-1-2, desta 2º CPM - 
CHMJ, a viajar à cidade de Fortaleza-Ceará, no período de 17/12/2021 à 19/12/2021, a fim de Regular o deslocamento de policial militar até a cidade de 
Fortaleza-Ceará, em objeto de serviço, acompanhando discentes do 2º CPM - CHMJ que estão classificados para a fase dos jogos Escolares do Ceará nas 
modalidades Handebol, Voleibol e tênis de mesa, no período de 17 a 19 de dezembro de 2021., concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 
61,33 (Sessenta e Um reais e Trinta e Três centavos), totalizando R$ 153,32 (Cento e Cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária FSPDS-COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ricardo de Almeida Porto - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2021- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 4º, em consonância com Art. 22, inc. III, c/c Art. 3º, inc. I, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), 
e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº09634035/2021, contida na Nota nº197/2021-CPP, 
publicada no BCG nº191, de 06.10.2021, RESOLVE: promover à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 24/12/2015, em ressarcimento de preterição 
pela modalidade antiguidade, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020; e promover à graduação de 2º Sargento PM, a contar de 
24/12/2020, em ressarcimento de preterição pela modalidade antiguidade, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inc. I, da 
Lei Complementar Estadual nº215/2020, de 17 de abril de 2020, o Cabo PM nº19.849 WILLS RODRIGUES DE ARAÚJO, M.F.: 135.356-1-2. QUARTEL 
em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº01181/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar OZIEL RODRIGUES DA SILVA, SUBTENENTE PM, 
matrícula funcional n° 10545218 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no período de 01/11/2021 à 08/11/2021 a 
fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar da Operação de reforço do Policiamento de Sobral, conforme publicado no 
BCG nº207/21, datado de 29 de outubro de 2021, de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e anexo III, 
do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 551.96 (QUINHENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº01183/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
Participar da Operação de reforço do Policiamento de Sobral, conforme publicado no BCG nº209/21, datado de 04 de novembro de 2021, de acordo com 
o(s) art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, conceden-
do-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01183/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Cleriton Martins 
Soares, MF.: 105.973-1-5
Subten PM
V
09/11/2021 `a 
15/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
6.5 diária(s) - 09/11/2021 
à 15/11/2021
R$ 61,33
R$ 79.72 - 6,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 478,36
Jose Francisco De Albuquerque, 
MF.: 125.600-1-X
2ºsgt PM
V
08/11/2021 `a 
15/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 08/11/2021 
à 15/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
Roberto Fagner Lopes Alves, 
MF.: 135.133-1-7
2ºsgt PM
V
08/11/2021 `a 
15/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 08/11/2021 
à 15/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
Raimundo Gleiton Pereira Da 
Silva, MF.: 136.217-1-3
2ºsgt PM
V
08/11/2021 `a 
15/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 08/11/2021 
à 15/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
Tiago Antonio Ramos Da 
Silva, MF.: 587.983-1-2
Sd PM
V
08/11/2021 `a 
15/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 08/11/2021 
à 15/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
Maylon Dias Barbosa, MF.: 308.840-8-6
Sd PM
V
08/11/2021 `a 
15/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 08/11/2021 
à 15/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
Idean Barbosa Chaves, MF.: 308.887-7-4
Sd PM
V
08/11/2021 `a 
15/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 08/11/2021 
à 15/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96

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