DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº01254/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar THIAGO SILVA PAIVA, SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30888057 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço 
para Sobral/Fortaleza/Sobral, no período de 26/11/2021 à 26/11/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de PARTICIPAR 
DE AUDIÊNCIA NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA NA GTAC, LOCALIZADA NA RUA PESSOA ANTA, Nº 69, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE 
DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26/11/2021 ÀS 16:00hs, CONFORME PUBLICAÇÃO DO BCG 217 DE 17/11/2021., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, 
alínea “a”, Art.10, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, 
totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01256/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE SILVANITO DOS SANTOS, 
2º SARGENTO PM, matrícula funcional n° 13625212 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no período 
de 16/11/2021 à 29/11/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE POLICIAMENTO 
DE PREVENÇÃO ESPECIALIZADA - TURMA IV - 2021, CONFORME PUBLICAÇÃO DA NOTA Nº 1002/2021, DO BCG Nº 216 DE 16/11/2021.
CONSIDERANDO QUE O PAE Nº 176/2021 - COENI/DG/AESP, ESTABELECIDO CONFORME ART. 21, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 
AESP/CE, Nº 01/2017 (REGIME ACADÊMICO DA AESP-CE - RA/AEP/CE), ONDE É REGULAMENTADO O CURSO DE POLICIAMENTO DE 
PREVENÇÃO ESPECIALIZADA - TURMA IV - 2021 - PMCE., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17,classe V, do Anexo I, 
do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 13.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 827.95 (OITOCENTOS 
E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01257/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados 
no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo 
de reforçar o policiamento Ostensivo Geral nas Eleições suplementares na cidade do Barro/CE, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10º, 
Art. 17º, Classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01257/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Ailton Alves Felipe, MF.: 134.927-1-9
2ºsgt PM
V
04/12/2021 `a 
06/12/2021
Iguatu/ Barro/ 
Iguatu
2.5 diária(s) - 04/12/2021 
à 06/12/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
Joao Erbet De Souza Bandeira, MF.: 303.369-1-7
Cb PM
V
04/12/2021 `a 
06/12/2021
Iguatu/ Barro/ 
Iguatu
2.5 diária(s) - 04/12/2021 
à 06/12/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 306,64
*** *** ***
PORTARIA Nº01260/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de dar apoio policial no 4º Festival de Gastronomia e Cultura 
no Município de Aracati/CE., de acordo com o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Arts. 10 e 17 e anexos I, classe V, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01260/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME / MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Edson Machado Lima, 
MF.: 134.276-1-5
2ºsgt PM
V
12/11/2021 `a 
14/11/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 12/11/2021 
à 14/11/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
Josimar Carvalho Oliveira 
Filho, MF.: 308.692-7-3
Sd PM
V
12/11/2021 `a 
14/11/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 12/11/2021 
à 14/11/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
Jose Israel Fernades Pinheiro, 
MF.: 308.692-2-2
Sd PM
V
12/11/2021 `a 
14/11/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 12/11/2021 
à 14/11/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
William Barros Bezerra, 
MF.: 309.011-9-3
Sd PM
V
12/11/2021 `a 
14/11/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 12/11/2021 
à 14/11/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
VALOR TOTAL GERAL
R$ 613,28
*** *** ***
PORTARIA Nº01262/2021 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR – BEPI  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de coordenar e fiscalizar as patrulhas do BEPI nas divisas e interior do Estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; 
Art. 10° e Art. 17°, classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas 
no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de 
novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01262/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Gerardo De Paula Lourinho 
Neto, MF.: 113.328-1-1
Ten-Cel PM
IV
29/11/2021 `a 
04/12/2021
Maracanaú/ Aracati/ Tianguá/ 
Ipaumirim/ Maracanaú
2 diária(s) - 29/11/2021 à 30/11/2021 
3.5 diária(s) - 01/12/2021 à 04/12/2021
R$ 64,83
R$ 356,56
Adamex Ferreira E Silva, 
MF.: 108.164-1-6
Cap PM
IV
06/12/2021 `a 
11/12/2021
Maracanaú/ Aracati/ Tianguá/ 
Ipaumirim/ Maracanaú
5.5 diária(s) - 06/12/2021 à 11/12/2021
R$ 64,83
R$ 356,56