DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Alisson Lima 
Mendes, MF.: 588.065-1-X
Cb PM
V
06/01/2022 `a 
12/01/2022
Maracanaú/ Ipaumirim/ Campos 
Sales/ Aracati/ Tianguá/ 
Penaforte/ Maracanaú
6.5 diária(s) - 06/01/2022 
à 12/01/2022
R$ 61,33
R$ 398,64
Francisco Alisson Lima 
Mendes, MF.: 588.065-1-X
Cb PM
V
19/12/2021 `a 
25/12/2021
Maracanaú/ Ipaumirim/ Campos 
Sales/ Aracati/ Tianguá/ 
Penaforte/ Maracanaú
6.5 diária(s) - 19/12/2021 
à 25/12/2021
R$ 61,33
R$ 398,64
VALOR TOTAL GERAL R$ 9.703,86
*** *** ***
PORTARIA N°1301/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/2021, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) 
Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme 
discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1301/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Arnaldo Diniz Lima, 
MF.: 125.706-1-9
1ºsgt PM
V
06/12/2021 `a 10/12/2021
Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas
4.5 diária(s) - 
06/12/2021 à 10/12/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Fabrizio Goncalves De 
Menezes, MF.: 135.062-1-3
2ºsgt PM
V
06/12/2021 `a 10/12/2021
Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas
4.5 diária(s) - 
06/12/2021 à 10/12/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Ivonildo Oliveira Da Silva, 
MF.: 108.424-1-7
Cb PM
V
06/12/2021 `a 10/12/2021
Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas
4.5 diária(s) - 
06/12/2021 à 10/12/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisco Valdemir De 
Oliveira, MF.: 300.821-1-7
Cb PM
V
06/12/2021 `a 10/12/2021
Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas
4.5 diária(s) - 
06/12/2021 à 10/12/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Nara Iris Ferreira De Almeida, 
MF.: 308.737-7-7
Sd PM
V
06/12/2021 `a 10/12/2021
Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas
4.5 diária(s) - 
06/12/2021 à 10/12/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Leandro Rocha De Oliveira, 
MF.: 308.700-5-0
Sd PM
V
06/12/2021 `a 10/12/2021
Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas
4.5 diária(s) - 
06/12/2021 à 10/12/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisca Maiara De Pontes 
Santos, MF.: 309.056-8-7
Sd PM
V
06/12/2021 `a 10/12/2021
Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas
4.5 diária(s) - 
06/12/2021 à 10/12/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.931,86
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2018-CPMGEF
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018-CPMGEF - REPACTUAÇÃO; II - CONTRATANTE: COLÉGIO DA 
POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Avenida Mister Hull nº. 3853 - km 01 - Antonio Bezerra - Fortaleza - Ceará, CEP: 
60.356-0001; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n°. 04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 
n° 280, bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, fone: (85) 3491-4143, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 005/2018-CPMGEF, SACC n°. 1039560; nos termos que constam do Processos n°. 
02083327/2021; Parecer n° 1377/2018 - Procuradoria Geral do Estado do Ceará; nas normas dos art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº. 8.666/1993 
c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Conceder a repac-
tuação do Contrato nº05/2018-CPMGEF, em decorrência do ajuste de salário base estabelecido pelo Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 
CE000048/2020, pactuado entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio 
e Conservação, a partir de 01 de janeiro de 2021, conforme Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo da CCT.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.779,36 
(vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 
1° de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por 
este Termo de Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 07 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CEL. QOPM RICARDO DE ALMEIDA PORTO, CPF 
nº 423.686.003-10 e VICTOR SIMÃO BEDE, CPF nº 007.514.943-56.
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJ PM
DIRTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CCPM
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1194437/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de 
Fátima, Fortaleza-CE. CONTRATADA: Empresa DATAGED INFORMÁTICA LTDA, com sede a Rua Monsenhor Salazar nº 183, São João do Tauape, 
Fortaleza/CE, Cep: 60.130-370, fone (85) 99996.7624, e-mail: alan@dataged.com/dataged@dataged.com, inscrita no CNPJ sob o nº 09.313.637/0001-02. 
OBJETO: Serviço de digitalização de processos de IT (inquérito técnico) para a PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210022 - PMCE e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais 
reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 08188277/2020; PR: 1112617; Funcional Programática: 1010003.06.122.521.20271.03.339039.10000.0.3. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Francisco Alan 
Costa e Silva, Representante da Empresa Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC/PMCE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº385/2021 - CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo do Decreto n.° 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n.° 16.009, de 05 de maio 
de 2016, RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional – IRSO aos BOMBEIROS MILITARES relacionados nesta 
Portaria, referente de 21 de NOVEMBRO à 20 de DEZEMBRO de 2021.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRABALHADAS
VALOR  HORA
VALOR TOTAL
SUBTENENTE
ALARCON DA SILVA SAMPAIO
10965616
54
26,27
1.418,58
SUBTENENTE
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
11369715
61
26,27
1.602,47
SUBTENENTE
FRANCISCO RUBENS DO NASCIMENTO
10650615
54
26,27
1.418,58
CABO
JAIRO OLIVEIRA AMORIM
20243813
61
21,01
1.281,61
SOLDADO
DAVID COSTA ALVES
30037383
61
21,01
1.281,61
SOLDADO
MATHEUS FROTA PRADO
30021118
54
21,01
1.134,54
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
61
21,01
1.281,61