DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRABALHADAS
VALOR  HORA
VALOR TOTAL
1º SARGENTO
MARCIO JEAN SOARES DE SOUSA
11393411
34
26,27
893,18
SOLDADO
FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA
30038193
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
LEANDRO PINHEIRO
3003905X
18
21,01
378,18
SOLDADO
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
30038827
27
21,01
567,27
SOLDADO
OTTON ELVIS MADEIRA DA SILVA
30039041
36
21,01
756,36
SOLDADO
CLEMILTON DAMASCENO FILHO
30039319
9
21,01
189,09
SOLDADO
FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA
30037936
9
21,01
189,09
SOLDADO
ERNESTO DA SILVA SAMPAIO
30037685
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
DANIEL CASTRO CIDADE
30038584
45
21,01
945,45
SOLDADO
MARCELO OLIVEIRA ALVES
30038479
39
21,01
819,39
SOLDADO
EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA
30038797
18
21,01
378,18
SOLDADO
DANIEL DA SILVA ARARIPE
30038649
60
21,01
1.260,60
TOTAL
603.508,64
Em Fortaleza - CE, ao (s) 06 de dezembro de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021 /FSPDS
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ n° 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: IDEAL SEG 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ (MF) n° 10.416.895/0001-01. OBJETO: MOTOSSERRA 
PROFISSIONAL TIPO I: Possui motor Monocilíndrico dois tempos à gasolina. Cilindrada: 36 cm3; Potência mínima (ISO 7293) 1,6kW; Capacidade 
mínima do tanque de combustível: 0,400 litros; Peso máximo: 3,9 Kg; Tamanho do Sabre: 13 a 15 polegadas; Passo: 3/8”; Carburador de diafragma, insen-
sível à posição, com bomba de combustível integrada; Lubrificação da corrente: bomba de óleo completamente automática com êmbolo giratório; Sistema 
de Ignição: Ignição magnética, controlada eletronicamente. Garantia mínima de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal do Brasil 
de 1988; Lei n° 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual n° 108/2018; Decreto Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal nº 
10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações correlatas e demais exigências 
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 09699412/2021 - CLC/PGE e seus anexos FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contadoS a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em crédito em conta corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 16017 10200009.06.181.521.11166.03.44905200.6.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: 
Ronaldo Roque de Araújo – Coronel Comandante Geral CBMCE e João Carlos Trentin - IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
DE SEGURANÇA LTDA-EPP.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO CBMCE- OAB 15.254
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2021/FSPDS
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ n° 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: AFTER 
LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA -CNPJ n° 26.342.129/0001-71. OBJETO: Compressor de ar respirável para 
recarga de cilindros com no mínimo 03 estágios, vazão mínima 230 litros por minuto. Pressão de operação: deve carregar cilindros com 300 BAR no mínimo. 
Válvula de regulagem para recarregar cilindros com 200 ou 300 BAR IP54 no mínimo; Motor elétrico trifásico com no mínimo 5 CV de potência; Velocidade 
do motor máxima de 1400 RPM Tensão 210 a 230 Volts. Não deverá fazer ruído superior a 82 DB. Deverá possuir opção de recarga com válvulas DIN e 
YORKE. Garantia Mínima de 24 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 120/2021, que será regido pela Lei 
Federal n° 10.520/2002, Decreto estadual n° 48.012/2020, e subsidiariamente pela no 8.666/1993 FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). pagos em crédito em conta corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
16017 10200009.06.181.521.11166.03.44905200.6.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de 
Araújo – Coronel Comandante Geral CBMCE e Karla Lorena Brandão Oliveira AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO CBMCE- OAB 15.254
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº387/2021 A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), no uso de suas atribuições legais e considerando a impor-
tância de se utilizar da melhor forma os recursos materiais, humanos, tecnológicos e financeiros disponíveis para o alcance dos seus objetivos da forma mais 
eficiente possível,RESOLVE:  Art. 1º  Instituir a  Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico da Perícia Forense do Estado do Ceará referente 
ao período 2021-2025.  Art. 2º Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o documento contendo a 
Proposta de Planejamento Estratégico:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
JÚLIO CÉSAR TORRES NOGUEIRA
168.058-1-5
PERITO GERAL
ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA
168.993-1-3
PERITO GERAL ADJUNTO
RENATO JEVSON NUNES MACIEL
300.320-4-7
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANA PAULA TEIXEIRA SOBREIRA BASTOS
300.129-1-7
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TÚLIO ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA
300.2912-7
COORDENADOR DE ANÁLISE LABORATORIAIS FORENSES
RICARDO FILGUEIRAS ROCHA
000.149.1-5
COORDENADOR DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
RENATO EVANDO MOREIRA FILHO
168.042.1-5
COORDENADOR DE MEDICINA LEGAL
FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ
000.141.1-7
COORDENADOR DE PERÍCIA CRIMINAL
JOÃO ESMERINO DE MESQUITA
300.320.9-8
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Art. 3º A Comissão de que trata esta Portaria deverá atuar na construção de indicadores, objetivos e metas para o desenvolvimento institucional, bem como, 
de forma democrática, propor ações, projetos ou processos que possam melhorar a eficácia e a eficiência do órgão.  Art. 4º A comissão terá um prazo de 
120 dias, a contar da sua publicação, para entregar o documento contendo a Proposta de Planejamento Estratégico, o qual deverá conter, pelo menos, os 
seguintes tópicos: diagnóstico situacional, caracterização do órgão, objetivos, indicadores estratégicos e mapa estratégico.  Art. 5º Esta portaria entra em 
vigor a partir de sua publicação, sendo revogadas as disposições anteriores sobre o tema. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, em 
Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Júlio Cesar  Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_3105/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Avenida Presidente 
Castelo Branco, Nº 901. Bairro Moura Brasil. CEP: 60.010-000 – Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Pedro Alves, n°62 – Santo Cristo – Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.220-281;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2021_001_3105, regido pelo artigo 65,