DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1174/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2021, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo 
nº 11586123/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre se e publique se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1174/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS CHO PM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO PM - 2021... GRUPO - 4
40
16/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 3.490,40
JOSÉ IOLANDA 
PEREIRA DOS SANTOS
09919015
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO PM - 2021... GRUPO - 4
40
03/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 996,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA. PESSOAL
16
03/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 997,28
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
33
10/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 2.056,89
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
18
03/11/2021 a 
17/11/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
15
04/11/2021 a 
24/11/2021
R$ 934,95
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - IT E AO
4
05/11/2021 a 
09/11/2021
R$ 249,32
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA. PESSOAL
18
03/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 1.121,94
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
6
03/11/2021 a 
08/11/2021
R$ 373,98
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
10
03/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 623,30
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO
13
08/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 648,18
LUCAS DE FARIAS 
CAMELO
40500413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRIMEIROS SOCORROS(EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
28
04/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 1.745,24
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 241
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.360,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1175/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
INSTRUÇÕES DE TÁTICAS INDIVIDUAIS – ITI - TURMA IV – 2021, Grupo 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo 
nº 11490720/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1175/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE INSTRUÇÕES DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI - TURMA IV – 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE INSTRUÇÕES DE 
TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI - 
TURMA IV – 2021... GRUPO - 0
12
16/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 747,96
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
REGRAS DE SEGURANÇA
1
16/11/2021 a 
16/11/2021
R$ 24,92
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA INDIVIDUAL
1
16/11/2021 a 
16/11/2021
R$ 24,92
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
VIRADAS ESTACIONÁRIAS
4
17/11/2021 a 
17/11/2021
R$ 99,68
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO 
DE ALGEMAS, 
RETENÇÃO DE ARMA 
2
16/11/2021 a 
16/11/2021
R$ 49,84
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
18/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 199,36
FRANCISCO WASHINGTON 
DE MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
VIRADAS ESTACIONÁRIAS
4
17/11/2021 a 
17/11/2021
R$ 249,32
FRANCISCO WASHINGTON 
DE MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO 
DE ALGEMAS, 
RETENÇÃO DE ARMA 
2
16/11/2021 a 
16/11/2021
R$ 124,66
FRANCISCO WASHINGTON 
DE MIRAN-DA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
18/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 498,64
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS 
INDIVIDUAIS
4
16/11/2021 a 
16/11/2021
R$ 249,32
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DO TIRO
4
17/11/2021 a 
17/11/2021
R$ 249,32
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
18/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 498,64
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
18/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 398,88
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DO TIRO
4
17/11/2021 a 
17/11/2021
R$ 199,44
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS 
INDIVIDUAIS
4
16/11/2021 a 
16/11/2021
R$ 199,44
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 74
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.814,34
*** *** ***