DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1180/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO 
SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS 
PROTOCOLOS - 2021 - TUR... GRUPO - 1
12
22/11/2021 a 
24/11/2021
R$ 598,32
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
PERÍCIA FORENSE EM CRIMES SEXUAIS
4
22/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 349,04
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS 
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPE-CIAL I
4
23/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 199,44
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS 
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPE-CIAL III
4
24/11/2021 a 
24/11/2021
R$ 199,44
JOSEANNA CARLA 
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEI Nº 13.431/17
3
23/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 149,58
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS 
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPE-CIAL II
4
24/11/2021 a 
24/11/2021
R$ 199,44
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO 
UTILI-ZADOS NA DCECA
4
22/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 199,44
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 35
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.894,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1181/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO 
E PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I – CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, 
conforme processo nº 11640861/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1181/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE TANATOLOGIA
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA DE NECROPSIA (*1) - AUXILIAR 
DE PERÍCIA LOTADO NA COMEL
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.121,94
RICARDO FILGUEIRAS 
ROCHA
00014915
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA DE PAPILOSCOPIA (*2) 
- AUXI-LIAR DE PERÍCIA LOTADO 
NA CALF/COPEC/CIHPB
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 897,48
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
FUNDAMENTOS DE ANATOMIA 
E FISIOLOGIA
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 2.019,42
FRANCISCO DE ASSIS 
MONTEIRO MAIA
0001821X
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
FOTOGRAFIA FORENSE
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 897,48
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 81
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.721,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1182/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II REPOSIÇÃO: LUIZ 
FERNANDO MOREIRA DE LIMA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo nº 11639766/2021, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1182/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CFPCO PM 2018 TURMA II REPOSIÇÃO: LUIZ FERNANDO MOREIRA DE LIMA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEILIANA MARIA 
CASTELO MELO SILVA
10630916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEI MARIA DA PENHA
18
08/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 897,48
LUIZ JANDER AGOSTINHO 
BERNARDO
0007201x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL III
18
08/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 1.121,94
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO DE CHOQUE
8
18/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 498,64
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA III
9
24/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 560,97
THAISSE FREITAS GABRIEL
308.396-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E 
POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
9
24/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 560,97
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 DIREITO DISCIPLINA MILITAR
14
08/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 698,04
MARIA APARECIDA DE 
FREITAS MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33 GERENCIAMENTO DE CRISES
6
11/11/2021 a 
16/11/2021
R$ 373,98
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA 
MILITAR III
16
09/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 997,28
FLAVIO DE SOUSA DIAS
10562015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PLANEJAMENTO 
OPERACIONAL (REPOSIÇÃO)
6
09/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 299,16
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATUTO DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE
18
08/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 1.121,94
JORGE MARINHO CONDE
132.401-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PLANEJAMENTO 
OPERACIONAL (REPOSIÇÃO)
3
30/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 149,58
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 125
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.279,98
*** *** ***