DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WELLISON DA 
SILVA TAVARES
00013110
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
PERÍCIA EM ACIDENTES 
DE TRÂNSITO
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 2.019,42
RENATO LUIS DE 
SOUSA SILVA
113.926-1-X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE SOCORRO 
E SALVAMENTO
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.121,94
GERVASIO FONTENELLE 
DE CASTRO E SILVA
300.116-1-9
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
BALÍSTICA FORENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 108
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.965,54
*** *** ***
PORTARIA Nº1191/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO E PROFIS-
SIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I – CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo 
nº 11640667/2021, reali-zado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1191/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JULIO CESAR NOGUEIRA TORRES
16805815
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DNA FORENSE
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.121,94
ANTONIO CARLOS 
VASCONCELOS ARRUDA FILHO
30012919
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
BIOLOGIA E 
BIOQUÍMICA 
FORENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.009,71
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 27
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.131,65
*** *** ***
PORTARIA Nº1192/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO E 
PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I – CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, 
conforme processo nº 10236269/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1192/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CAR-TAXO
00003115
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
TANATOLOGIA FORENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
MEDICINA LEGAL
12
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.047,12
FRANCISCO CAVALCANTE 
DE PAULA NETO
02853213
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS 
DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
JACOB STEVERSON DE 
SANTANA CARVALHO 
MENDES
13261512
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
LEGISLAÇÃO DA 
CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CAR-MO
300.621-1-6
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS 
INSTRUMENTAL E 
REDAÇÃO OFICIAL
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 560,97
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SOCIEDADE, ÉTICA 
E CIDADANIA
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 560,97
VIVIAN ROMERO SANTIAGO
0022519
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
FUNDAMENTOS DE 
TOXICOLOGIA FO-RENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.009,71
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
SEXOLOGIA FORENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.009,71
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
DEONTOLOGIA MÉDICA 
E DOCUMENTOS 
MÉDICO-LEGAIS
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.009,71
ADRIANA DE MORAES 
CORREIA
16806218
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ODONTOLOGIA LEGAL
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 560,97
JULIO CESAR 
NOGUEIRA TORRES
16805815
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DNA FORENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 560,97
MARCOS TADEU 
ELLERY FROTA
1689821X
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
ANTROPOLOGIA FORENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
FRANCISCO LEAO DE 
SOUSA JUNIOR
00010219
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
USO LEGAL DA FORÇA
18
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 897,48
IVON TEIXEIRA DE SOUZA
16804819
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TRAUMATOLOGIA 
FORENSE
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 560,97
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO
9
01/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 560,97
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
FUNDAMENTOS DA 
CRIMINALÍSTICA GERAL
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.009,71