DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JULIO CESAR 
RODRIGUES ROCHA
00012815
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ISOLAMENTO, 
PRESERVAÇÃO E 
LEVAN-TAMENTO DE 
DADOS EM LOCAL DE 
CRIME E SINISTRO
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 448,74
GERVASIO FONTENELLE 
DE CASTRO E SILVA
300.116-1-9
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
9
01/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 785,34
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 183
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.510,04
*** *** ***
PORTARIA Nº1193/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CAPA-
CITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA E PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – TURMA II 2021, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo nº 11465920/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1193/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA E PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - 
TURMA II 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO 
PARA ATENDIMENTO A PES-SOA IDOSA E 
PORTADORA DE DEFICI-ÊNCI... GRUPO - 1
4
29/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 199,44
ROBERTA JÉSSICA 
DA SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ASPECTOS LEGAIS DE ATENDIMENTO A 
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
2
29/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 99,72
ROBERTA JÉSSICA 
DA SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A 
PES-SOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
2
29/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 99,72
PABLO GURGEL 
SOUZA
4050611X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ASPECTOS LEGAIS DE ATENDIMENTO 
A PESSOA IDOSA
2
29/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 124,66
PABLO GURGEL 
SOUZA
4050611X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO 
A PES-SOA IDOSA
2
29/11/2021 a 
29/11/2021
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 648,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1194/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE CAPA-
CITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – 2021 – TURMA III, GRUPO 01, REFERENTE 
AO MÊS DE NO-VEMBRO DE 2021, conforme processo nº 11515340/2021, realizado por este órgão, com direi-to a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1194/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO 
PARA ATENDIMENTO ÀS MU-LHERES 
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - 202... GRUPO - 1
4
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 199,44
DEWAYNE 
MESQUITA SOUSA
30.365-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ASPECTOS GERAIS DA LEI 11.340/2006 
E O FOCO NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO 
NO ÂMBITO DOMÉSTICO/FAMILIAR
2
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 124,66
DEWAYNE 
MESQUITA SOUSA
30.365-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS 
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA/FAMILIAR
2
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 124,66
DEWAYNE 
MESQUITA SOUSA
30.365-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS 
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
2
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 124,66
DEWAYNE 
MESQUITA SOUSA
30.365-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
REDE DE ATENDIMENTO ÀS 
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTI-CA/FAMILIAR
2
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 698,08
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2021
CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública, situada na Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim - Fortaleza/CE, CEP 60.761-
505, inscrita sob o CNPJ 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública, 
constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. Situada na Rua Senador Alencar, 38 - Centro - Fortaleza/CE,CEP: 60.002-900, 
CNPJ: 34.028.316/0010-02. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos 
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos 
e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3°, II, 
da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 53171.009164/2020-59 FORO: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE, com exclusão de qual-
quer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 
8.666/93, será de 12 (doze) meses a contar a partir de 01/01/2022, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o