DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
limite de 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 dois mil e quatrocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.12
2.523.20444.03.339039.1000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 02 de dezembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral da AESP/CE) e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da
Cruz Ferreira (Representantes da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº198/2021-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 198/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - de Prática com Disparo Real do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI –
TURMA IV / 2021, regulamentado pelo PAE Nº 191/2021 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 10686485/2021, datada de 16/11/2021. 2. Objetivo: Possibilitar
aos discentes do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI – TURMA IV / 2021, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento
empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais (CORE), capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no
emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão, envolvendo a capacidade de
concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso: Curso
de Instruções de Táticas Individuais – ITI – TURMA IV/ 2021. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTORES
LOTAÇÃO
Francisco Washington de Miranda Soares
CORE/PCCE
Isac Dieb Holanda Sales
Thyago Fonseca Lima
Francisco Aleff Alves de Oliveira
Walcymar Policarpo Nepomuceno

5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Arma-
mento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução ficará a cargo da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de
tiros: Para a realização da prática da disciplina de Prática com Disparos Reais, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida
pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas,
estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da Coordenação do Curso; 9.2 Data:
18/11/2021, com 08 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O padrão do curso. 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
40 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza-CE, 01
de dezembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº199/2021-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 199/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 12/11/2021. 2. Objetivo: Regular as ações
a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com
Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XIV /2021, que será realizado em Juazeiro do Norte-CE, regulamentado pelo PAE Nº151/2021-COENI/DG/AESP,
sob SPU Nº 09400190/2021, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empre-
gado pela Polí-cia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XIV /2021. 4. Instrutor Máster
e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Vitor Oliveira Pereira – 1º Ten. QOPM
Evilázio Félix da Silva – 3º Sgt PM
Henrique Jorge rocha – Cb PM
Jorge Marques Silva Cavalcante – Cb PM
Mauricio Correa Ferreira Neto – Cb PM
Francisco Michelson Barbosa de Sousa Sousa – Cb PM
Patrik Mabel Chagas da Silva – Cb PM
ArthurAraujo dos Santos – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o arma-
mento e equipamento ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, será
utilizada a munição nos calibres .40 S&W, calibre 12 e 5,56x45mm, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE,
conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRES
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
140
2.800
12 GA
12
240
5,56x45mm
10
200
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que
forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; 9.2 Datas: Do dia 22 a 25 de novembro de 2021, com dez horas-aula
diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme:
O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
40 unidades
2
Alvo
Silhueta armada
40 unidades