DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº204/2021-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 204/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 26/11/2021.  2. Objetivo: Regular as ações 
a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com 
Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XV /2021, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº152/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 
09400972/2021, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epí-grafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia 
Militar do Ceará.  3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XV /2021.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Eduardo Ramos – 1º Ten QOPM
Igor Reinaldo da Silva – 1º Ten QOPM
Mauricio Correa Ferreira Neto – Cb PM
Francisco Michelson Barbosa de Sousa – Cb PM
Elison Barbosa Souto – Cb PM
Washington Luiz Gomes dos Santos – Sd PM
Ulisses Moreira de Menezes Júnior – Cb PM
Davi da Cunha Castelo Branco – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE.  6. Quantidade de alunos: 15 (quinze) alunos.  7. Armamento e equipamento: Todo o arma-
mento e equipamento ficará a cargo do CPRAIO/PMCE.  8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, será 
utilizada a munição nos calibres .40 S&W, cal. 12 e 5,56x45mm, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pú-blica do Ceará - AESP|CE, 
conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
15
140
2.100
12 GA
12
180
5,56x45mm
10
150
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que 
forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Clube Shooters, localizado na Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N - Camara, Aquiraz – CE, a cargo da PMCE; 9.2 
Datas: Dias 29 e 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro, com dez horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo 
um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de 
Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº166/2021 – SPU Nº10194370/2021
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL – 2021.
1. Finalidade:  Capacitar os agentes públicos que atuam na área da Segurança de Dignitários, por meio da realização de doutrinas e treinamentos 
necessários ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, quais sejam: comportamental; técnico-científica; e tático-operacional, promovendo assim, a 
integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. 2. Desenvolvimento do Curso:  10/11/2021 a 30/11/2021 2.1 Vagas: 30 (trinta) 
vagas. 2.2 Local de Funcionamento:  Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE e outros que atendam as necessidades de excelência 
das instruções. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
DISCIPLINAS
H/A
1
Seminário: Ética, Cidadania e Direitos Humanos
5
2
Noções de Defesa Pessoal
5
3
Socorro e Urgência com uso do DEA
10
4
Planejamento e Gestão de Riscos Estratégicos
10
5
Ações para Proteção de Autoridades Governamentais
25
6
Armamento e Teoria do Tiro Aplicado
5
7
Tiro aplicado à Segurança de Dignitários
20
8
Noções de Direção Defensiva e Evasiva
15
9
Noções de Bombas e Explosivos
5
10
Noções de Salvamento Aquático
10
11
Educação Física
10
12
Noções de Inteligência
10
13
Ajudância-de-Ordens, Cerimonial e Protocolo
5
14
Legislação voltada a Segurança de Dignitários
5
15
Noções de Combate a Incêndio
10
16
Simulação de segurança à Dignitário
10
TOTAL INSTRUTORIA
160
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo:
ORD.
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS -  CSAG - OPERACIONAL - 2021
AVALIAÇÃO
1
Seminário: Ética, Cidadania e Direitos Humanos
Presença
2
Noções de Defesa Pessoal
Avaliação Prática
3
Socorro e Urgência com uso do DEA
Avaliação Teórica
4
Planejamento e Gestão de Riscos Estratégicos
Avaliação Teórica
5
Ações para Proteção de Autoridades Governamentais
Avaliação Teórica
6
Armamento e Teoria do Tiro Aplicado
Avaliação Prática
7
Tiro aplicado à Segurança de Dignitários
Avaliação Prática
8
Noções de Direção Defensiva e Evasiva
Avaliação Prática
9
Noções de Bombas e Explosivos
Avaliação Prática
10
Noções de Salvamento Aquático
Avaliação Prática
11
Educação Física
Presença
12
Noções de Inteligência
Avaliação Teórica
13
Ajudância-de-Ordens, Cerimonial e Protocolo
Avaliação Teórica
14
Legislação voltada a Segurança de Dignitários
Avaliação Prática
15
Noções de Combate a Incêndio
Avaliação Prática
16
Simulação de segurança à Dignitário
Avaliação Prática