DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2021/SMS-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 004/2021/SMS-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para reforma de diversas UBS e prédios anexos a Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. A CPL decidiu pela
INABILITAÇÃO das empresas: I9 SERVIÇOS; OPUS CONSTRUTORA; BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS EIRELI – ME; C. DO NASCIMENTO
GOMES – ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; RSM PESSOA EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME; DELMAR CONSTRUTORA EIRELI – EPP; OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO
– MEI; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; L. ELIAS DE LIMA; MARIA TAINARA
DO NASCIMENTO – MEI, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS;
LB CONSTRUÇÕES EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VIRGÍLIO & JACÍRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP;
DH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; D. MACHADO DE AGUIAR – ME; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA
EIRELI – ME; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; RENOVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; F. J. DE MATOS NETO –
ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; R.A CONSTRUTORA EIRELI – EPP; CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por atender a todas as exigências convocatórias.
Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir da
publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Declaramos ainda que caso não haja nenhuma interposição de
recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 21 de Dezembro de 2021, às 09h. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Data para Abertura de Propostas de
Preços. Tomada de Preços Nº 21.23.08/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca
interligando a sede do Distrito de Assunção a Localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE. Após a devida análise dos documentos
de habilitação, concluiu-se que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: 1. CONCEITO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.502.034/0001-91; 2. ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89; 3. RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.902.334/0001-04; 4. MANDACARÚ
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 5. FEED EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ 26.956.252/0001-82; 6. CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; 7. PRIME CONSTRUÇÕES &
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21; 8. COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65; 9.
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 26.991.913/0001-00; 10. DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no
17.803.489/0001-32; 11. FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.264.061/0001-97; 12. MP
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 36.173.074/0001-77; 13. ELLUS
SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.723.179/0001-07; 14. DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.129.714/0001-
10; 15. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.402/0001-55, sendo portanto declaradas HABILITADAS. Por
conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.315.922/0001-35, apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC) de outra empresa, deixando de apresentar
o seu respectivo certificado; 2. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SEVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28, não atendeu aos
itens 5.2.3.3 c/c 5.2.3.3.1; 3. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, apresentou o Certificado de
Regularidade do FGTS - CRF vencido; 4. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.326/0001-44, não atendeu ao item 5.2.3.2
alínea “a”. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e
não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 17 de dezembro de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de
preços. Itapipoca/CE, 08 de dezembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação do Município de Fortim/CE, comunica aos
interessados o Adiamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1911.01/2021-PMF/SRP cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição para manutenção dos transportes das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Fortim, que se realizaria dia 10 de dezembro de 2021 às 08:00h, fica adiada para o dia 20 de dezembro de 2021 às 08:00h, o referido
edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, Nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – Licitações Públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021. A Pregoeira da Câmara Municipal de Alto
Santo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o N° 001/2021, tendo
como objeto a aquisição de veículo automotor zero quilômetro tipo pick-up 4x2 a diesel, destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto
Santo-CE. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 21 de dezembro de 2021, na Sala da Comissão situada a Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro,
Alto Santo – Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e
no seguinte sítio virtual: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (88) 3429-1260. Alto Santo/CE, 08 de
dezembro de 2021. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2021 SEINFRA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Infraestrutura do município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/
MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor,
conforme especificado abaixo: Concorrência Pública Nº 11.001/2021 CPRP - Ata de Registro de Preço N°: Nº 11.001/2021.02 e 11.001/2021.03. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura do
município de Crateús-CE. OBJETO: Aquisições contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para atender as
necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. FORNECEDOR REGISTRADO: D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº 35.847.172.0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 2.905.478,40 (Dois Milhões Novecentos e Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Oito
Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DAS ATAS: Nº 11.001/2021.02 - 25/05/2021 à 25/05/2022/11. 001/2021.03- 02/06/2021-02/06/2021. Crateús-
CE, 08 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2021-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Homologação do Tomada de Preços Nº
007/2021-SEINFRA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do
Município de Crateús – CE. VENCEDORES: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.635.562/0001-77,
com um VALOR TOTAL de R$ 1.330.107,05 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil, Cento e Sete Reais e Cinco Centavos). Atendidas todas as exigências
editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 08 de Dezembro de 2021. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura
do Municipio de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Nº 014/FG/SRP- Nº 015/FG/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021-FG-SRP –
O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público
que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado nas referidas atas, originada do Pregão Presencial para Registro de
Preços N° 005/2021-FG-SRP, cujo OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de água mineral,
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 08 de Dezembro de 2021. Francisca Anaysa Batista de
Figueiredo – Secretária de Assistência Social.