DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N°
007/2021-SEINFRA – O Secretario de Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 18.11.2021-01 decorrente do Tomada de
Preços N° 007/2021-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 10.10.26.782.0332.1.051–; FONTE DE RECURSOS 510.0000.00. ELEMENTO
DE DESPESAS: Nº 4.4.90.51.00 – OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do
Município de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/11/2021 a 16/02/2022. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME inscrita no CNPJ sob o nº 18.635.562/0001 -77 com um VALOR GLOBAL de R$ 1.330.107,05 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil, Cento e Sete
Reais e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior.
Crateús-CE, 08 de Dezembro de 2021. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura de Crateús.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 08.12.1.21-CMSQ - Menor Preço
Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 27 de dezembro de 2021 às 10h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços Nº 08.12.1.21-
CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção de um anexo para o funcionamento do arquivo
morto da Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa
Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min às 12hs e obter demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-CE, 08 de
Dezembro de 2021. Anastacio Torres de Mesquita Junior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE, torna
público o Extrato do Contrato nº 2021.12.08.01, resultante do Processo Carona nº 005/2021, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2021-SMD,
originária do Pregão Presencial nº 040/2021-SMD do Município de Jucás/CE. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – Manutenção e Coordenação
do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – 1113000000. Objeto: aquisição de
computadores, notebook’s, material de informática e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE.
Contratada: R S Comercio de Importados EIRELI - CNPJ Nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 271.480,80 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos
e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratada: Rubens de Souza Rodrigues CPF Nº.
644.083.963-20. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Data da Assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2021. Aurora/CE, 08 de
dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Processo Administrativo N° 006/2021 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 39/2021,
vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 33/2021 - Processo Licitatório Nº. 55/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Araripina/PE. (Unidade
Gestora Aderente) – Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Vigência/Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 19 de novembro de 2021.
Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Governo e Gestão do Município de Aurora/CE. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material
de iluminação natalina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Aurora/CE. Valor Global: R$ 30.727,50 (trinta mil,
setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Techluxx do Brasil Iluminação e Materiais Eletricos – EIRELI - CNPJ Nº 29.093.620/0001-
02. Aurora-CE, 08 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.07.04-SDST. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de dezembro de 2021, às 10h:30min (dez horas
e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2021.12.07.04-SDST, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de panetones natalinos destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda
Serpa - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
SPU Nº P167853/2021 – ADESÃO (CARONA) Nº 084/2021 - SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão (CARONA) à Ata de Registro
de Preços Nº 004/2021, decorrente do Pregão Presencial Nº 003/2021, Processo Nº P148929/2021, da Secretaria do Planejamento e Gestão de Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 32 e 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços para
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) destinados aos servidores que farão parte do quadro de Auxiliar de Serviço Geral, com lotação
no Hospital Doutor Estevam - HDE. CONTRATADA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ Nº 13.576.534/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 1.793,40 (Um Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1220000002; 07.01.10.302.0073.2376.33903
000.1211000000. Sobral-CE, 07 de Dezembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 21/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Licitação Tomada de Preços Nº 21/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em diversas ruas de Majorlândia. LICITANTES
HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. MSI ENGENHARIA LTDA; 2. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI e 3. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTES INABILITADAS - por não atender a exigências editalícias: 1. CLEZINALDO
S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - item 4.1.III.b; 2. NUNES CONSTRUTORA EIRELI - itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 3. PROJET CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - item 4.1.III.b e 4. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para
interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 07 de Dezembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 23/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Licitação da Tomada de Preços Nº 23/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de reforma de pavimentação da Rua Pe. Leitão. LICITANTES
HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. MSI ENGENHARIA LTDA; 2. RS ENGENHARIA EIRELI; 3. CLPT CONSTRUTORA
EIRELI; 4. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME e 5. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES
ME. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 07 de Dezembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2021, do tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO
DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22
de dezembro de 2021, às 13:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência,
Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300.1896 e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ICÓ (CE), 08 de dezembro de 2021. PETRUS
BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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