DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público que no próximo dia 22 de dezembro de 2021 às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº ST-PP005/21, cujo
objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e embutidos), para atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. A íntegra do Edital poderá ser adquirido na CPL localizada na Rua do
Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites:
Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações
pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 08/12/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 086/2021-PP-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de dezembro de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé,
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial
Nº 086/2021-PP-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locações de máquinas pesadas para atender
as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Claudiana de Freitas Alves - À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente - CE,
pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19,
através da Secretaria de Cultura e Juventude, torna público que nos dias 09 de dezembro a 10 de dezembro de 2021, receberá documentação para: seleção e
apoio de agentes culturais (pessoas, grupos, organizações comunitárias ou entidades socioculturais) do inciso III, conforme Lei Nº 14.017, de 29 de junho
de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Nº 14.150/2021, de 12 de Maio de 2021. Chamada Pública nº 002/2021. O Edital contendo todas informações
poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo
Oriente/CE, 08 de dezembro de 2021. Ivoneide Jane Rodrigues Chaves – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Juventude.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 083.2021 – SRP. A Pregoeira do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 083.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas
e EPI’s objetivando atender as necessidades da Secretaria Regional do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante – CE (exclusivo para ME/EPP
e cotas reservada para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 09/12/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços:
22/12/2021 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 08 de dezembro de 2021. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, torna público aos interessados a
Chamada Pública Nº 004.06/2021, objetivando a Seleção de Material Didático Suplementar em conformidade com as Matrizes de Referências
do SAEB alinhados a BNCC e as competências Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de
Itapipoca, e que a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Secretaria de Educação Básica, localizada na
Rua Inocêncio Braga, 301, Bairro Centro, CEP 62.500-007, no período compreendido entre 09/12 a 16/12/2021 das 8h às 12h, (Com horário pré-agendado),
seguindo todos os protocolos de segurança ao combate da COVID-19. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, 08 de
Dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.20/PE. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de obras literárias (paradidáticos) destinadas aos segmentos da Educação Infantil (I , II, III, IV e V),
Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano) que integram a rede Municipal de Ensino de Itapipoca,
de acordo com as especificações e quantidades identificadas no Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do
Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito,
conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até 22.12.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 22.12.2021, às 8h30
minutos; Sessão de disputa de preços: 22.12.2021, às 9:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca/CE, 08 de dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 023/2021-TP, com fins à Contratação de empresa
para prestação serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Russas/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Apurou-se que a empresa: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi
HABILITADA. A empresa: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI foi INABILITADA. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a”
da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Prosseguimento, Abertura de Proposta, dar-se-á em 20 de Dezembro de 2021, às 14h, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas-CE. Russas-CE, 08 de Dezembro de 2021. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.12.06.1-PERP. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Dezembro de 2021, às
08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério
de julgamento menor preço por item que tem como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos
de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru - Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles,
nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 09 de Dezembro de 2021. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruburetama – Resultado de Habilitação – Tomada de Preço Nº 1103.01/21-CMU. Objeto: Contratação
de prestador de serviços técnicos especializado para a realização de obra de construção na nova sede da Câmara Municipal de Uruburetama/CE. Empresas
habilitadas: E2 Construções e Serviços EIRELI; Emmy’s Edificações EIRELI; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Omega Construções
& Serviços EIRELI; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI; e VK Serviços e Construções
EIRELI. Empresas Inabilitadas: A R Construções, Locadora e Serviços EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; J K L Construções
e Serviços EIRELI; J P Serviços e Locações EIRELI; L S Serviços de Construções EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; e Tomaz
Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 08 de dezembro
de 2021. Raimundo Nonato Gomes Martins – Presidente da CPL.
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Câmara Municipal de Quixeramobim – O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/12/2021, às 10h, estará
realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 19.004/2021 -PE, cujo objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, o qual encontra-se
disponível na integra da sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, Nº 60, Centro, Quixeramobim-CE, das 08h às 12h, bem
como no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site: www.bll.org.br - Tarcízio de Almeida Coelho.