DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Cancelamento. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Barreira, torna 
público para o conhecimento dos interessados o Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 2411.01/21-PE, referente a locação de plataforma educacional com 
conteúdos didáticos e recursos tecnológicos direcionados à Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), contendo 
vídeo-aulas com recursos audiovisuais para alunos com deficiências audiovisuais, testes online, atividades remotas para acesso de alunos e professores com 
o objetivo de fornecimento de material de apoio para implementação do ensino híbrido/remoto na Rede Municipal de Barreira, conforme especificações, em 
virtude de alterações no conteúdo do Edital. Os gestores decidem pelo Cancelamento do referido processo Pregão Eletrônico do Município de Barreira/Ce. 
08 de dezembro de 2021. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.16.001. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, 
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.11.16.001, cujo objeto é a execução 
dos serviços de construção de Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Bom Socorro, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos 
do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 1. G7 Construções e Serviços EIRELI, 3. Conjasf - Construtora de Açudagem LTDA, 4. AGF 
Projetos e Construções EIRELI (EPP) e 5. Construtora Moraes EIRELI (EPP). Licitante(s) Inabilitada(s): 2. I P N Construções e Serviços EIRELI e 6. T. 
C. S. da Silva Construções EIRELI (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 08 de 
dezembro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 009/2021 TP. Objeto: Contratação 
de empresa para a prestação de serviços com realização de digitalização de documentos, de interesse da Câmara Municipal de Caucaia/Ce, de acordo 
com especificações no termo de referência do edital. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram 
Inabilitados: L & F Comércio e Assessorias EIRELI – ME, FM Cruz de Sousa – ME, F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, JP Lopes de Alcantara – ME. 
Habilitados: R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, Gilliard Marques da Costa – ME, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial 
EIRELI, Hibrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo EIRELI, Alfa Locação de Equipamentos LTDA – EPP 
e W2E Tecnologia da Informação LTDA. A Ata de julgamento poderá ser solicitada no endereço eletrônico: licitacao@cmcaucaia.ce.gov.br. Desse modo 
fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 – fase de recursos. Caucaia/CE, 08 de dezembro de 2021. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Presencial Nº 0912.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0912.01/2021 cujo objeto é a aquisição de veículo com capacidade 
para 07 lugares que servirá para atender as demandas dos coordenadores pedagógicos e escolares da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 22/12/2021 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30h às 12:00h, no endereço acima citado e no Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Quixeré – CE, 09 de dezembro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 2021.2607-001/
SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação 
acima mencionada cujo objeto é: serviços remanescentes de conclusão de reformas de UBS’s Bixopá, Setor NH4 e Cidade Alta, do qual sagrou-se vencedora 
a empresa remanescente: Concretechni Engenharia LTDA EPP inscrito no CNPJ Nº 37.595.013/0001-60, com o valor global R$ 568.114,00 (quinhentos e 
sessenta e oito mil, cento e catorze reais), tendo o valor da mesma sido Adjudicado e Homologado. Nada mais havendo a ser constado fica a mesma encerrada 
e decretada vencedora, para maiores informações procurar na Sala de Reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim Nº 2121, Centro - Limoeiro do 
Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/
CE, 07 de Dezembro de 2021. Deolino Junior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado 
do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.10.21.001 para adequação de estrada - recuperação de estradas vicinais de Trairi-CE (Ilha-
Atola) – Contrato de Repasse Nº 902698/2020/MAPA/CAIXA. Empresa Habilitada - 01: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Empresas 
Inabilitadas - 01: J.J Locações & Construções EIRELI-ME; 02: LB Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, 
conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não tenha interposição de recurso a abertura das propostas realizar-se-á em 20 de dezembro 
de 2021 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 07 de dezembro de 2021. Wilsiane Soares de 
Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 12/2021-SEINFRA - Extrato de 
Contrato N° 2021.12.07.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos 
- C.N.P.J: 09.042.893/0001-02. Objeto: serviço de pavimentação em pedra tosca na Rua Antonio José de Moraes, em trecho da Rua Francisco Serafim R 
na Localidade de Pitombeiras no Município de Cruz/CE. Valor Global: R$ 184.359,92 (Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais 
e noventa e dois centavos). Recursos Financeiros: Dotação Orçamentária: 06.01.15.451.4002.1.006: Construção, ampliação, reforma e requalificação de 
vias e logradouros. 44.90.51.00: Obras e instalações. Recursos Financeiros: recurso próprio. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2021. Signatários: Albano William Freitas Silveira – Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo e Victor Sousa de Castro Alves – Sócio Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 12/2021-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: serviço de pavimentação em pedra tosca na Rua 
Antonio José de Moraes, em trecho da Rua Francisco Serafim R na Localidade de Pitombeiras no Município de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços nº 
12/2021-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa VK Construções e Empreendimentos - C.N.P.J: 09.042.893/0001-02 – Valor Global: R$ 184.359,92 
(Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Cruz-CE, 07 de Dezembro de 2021. Albano William Freitas 
Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 21 de dezembro 
de 2021, às 8:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.09.01 - PERP, critério de julgamento menor preço global, modo aberto 
de disputa, com fins de Registro de Preços para aquisição de veículos automotores, tipo sedan, para atender as necessidades administrativas da Secretaria 
de Administração e Finanças do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua 
Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. 
Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Processo Administrativo Nº 062/2021. O Município de Itapipoca, através da Presidente da 
Comissão de Processo Administrativo nº 062/2021 designada pela Portaria nº 1569/2021, VEM NOTIFICAR, os Senhores e Senhoras relacionados: Patrick 
Régis Teixeira Lima, Yasmin Costa Melo Praciano e José Iram Ferreira Mota Filho, para apresentação de DEFESA INICIAL no prazo de 05 (cinco) 
dias. A Cópia integral dos autos pode ser encaminhada por e-mail e para consulta está disponível na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua 
Marechal Hermes, 1100, Boa Vista, Itapipoca. Itapipoca, 07 de dezembro de 2021. Erialda Maria Ferreira do Monte - Presidente da Comissão.