DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - a Secretaria de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.10.26.009-SRP-SME – Objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de materiais de copa, cozinha e cama, CEARÁ. – Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal
N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$ 89.149,46(oitenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
- Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0050.2.039, 0801.12.122.0050.2.016, 0801.12.361.0050.2.023, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00,
Fonte de Recursos: 1111000000, 1113000000, 1120000000. – Vigência: 06/12/2022. – Contratante: Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária de Educação
– Contratadas: L R Porto – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.134.309/0001-56, vencedora do certame nos itens 01, 02 e 06, com o valor global de R$
52.260,00(cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais). Assina pela contratada: Lucinilson Ribeiro Porto; AVF Batista Multivendas - EPP, inscrita no
CNPJ sob o n.º 26.088.958/0001-70, vencedora do certame nos itens 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 36.889,46 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e quarenta e seis centavos). Assina pela contratada: Fabio José de Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tombado sob o Nº 022/2021-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto o Registro de Preço visando futura
e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de Mulungu – CE. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2021 e a Sessão de Disputa
de Lance às 09:00hs no dia 22 de dezembro de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 08 de
dezembro de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2021, cujo Objeto é a Aquisição de kit pedagógico para o desenvolvimento de robótica educacional no Ensino
Fundamental, Series Iniciais e Finais (1º ao 6º Ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos continuo para reposição do kit robótica educacional
permanente junto a Secretaria de Educação do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Dezembro de 2021,
às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 23 de Dezembro de 2021, às 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.
licitacoes-e.com.br e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09
de Dezembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1506.01/2021-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério Rios
Silveira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da licitação Concorrência Pública N° 1506.01/2021-CP -
OBJETO: Pavimentação asfáltica da estrada que liga as Localidades de Juritianha ao Cauassu no Município de Acaraú/CE, conforme projeto básico. Assim
vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, pelo VALOR de R$ 2.598.984,82 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais
e Oitenta e Dois Centavos). Acaraú-CE, 24 de Setembro de 2021. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.09.27/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1506.01/2021-CP – A Secretaria de Infraestrutura, torna publico o Extrato do Contrato Nº 2021.09.27/001. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura; CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, à Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ N.º 72.432.727/0001-59. PROCESSO: Concorrência Pública N° 1506.01/2021-
CP. OBJETO: Pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Juritianha ao Cauassu no Município de Acaraú/CE, conforme projeto básico.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.598.984,82
(Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.01.15.452.0006.1.016.0000. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. FORO: Acaraú – Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 22.11.2021.03-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é: futura e eventual
aquisição de medicamentos destinado atender as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé/CE. O recebimento das propostas
através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 10 de dezembro de 2021 com data de abertura das Propostas no dia 22
de dezembro de 2021, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 22 de dezembro de 2021, às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias de expediente normal. Itapajé, 01 de dezembro de 2021. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, após o
encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes de Propostas de
Preços das empresas Habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº.
PMF-21.10.01.01-TP. Objeto: contratação de empresa para reforma da Secretaria de Educação, na sede do Município de Forquilha. Início da Abertura dos
Envelopes: 09h00m do dia 13/12/2021 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha
– CE. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível no endereço físico acima mencionado, bem como no endereço eletrônico
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 08 de dezembro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Siqueira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação Deserta – Concorrência n° 2021.11.04.1. A Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público que fora realizado o Certame Licitatório a modalidade Concorrência e que este restou Deserto, por ausência de
participantes na data de 08 de dezembro de 2021 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Assaré/CE. Objeto: Contratação de Instituição Financeira,
Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores ativos da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Maiores
informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 08 de dezembro de 2021. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi através da Autarquia Municipal de Trânsito por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.12.01PE - SRP, tipo menor preço, para
Registro de Preços visando á aquisição de materiais e equipamentos permanentes (mobiliário, utensílios diversos, informática, áudio e vídeo) destinados a
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 10 de Dezembro de 2021 às 16:00h, a abertura das propostas de
preços será no dia 22 de Dezembro de 2021 às 10:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 08 de dezembro de 2021. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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