DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Ação:
20622 Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
875.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
875.000,00
Unid. Orçamentária:
36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Função.Subfunção.Programa:
15.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
Ação:
11243 Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp. II).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.65
1
4.100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
23.695.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10889 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
15.000,00
Ação:
20767 Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
195.000,00
Função.Subfunção.Programa:
23.695.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
15451 Restauração e ampliação de acessos a destinos turísticos (PROINFTUR ¿ COMP. II)
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.65
1
5.100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
23.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
Ação:
11329 Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.65
1
5.245.710,44
Ação:
20622 Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
530.000,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
93.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
15.278.710,44
Total do Órgão:
16.153.710,44
Total da Secretaria:
16.153.710,44
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20825 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEJUV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
853,15
Ação:
20910 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
115,01
Função.Subfunção.Programa:
26.782.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
18565 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.000,00
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
1.000,00
Ação:
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
63.308,44
Total da Unidade Orçamentária:
66.276,60
Total do Órgão:
66.276,60
Total da Secretaria:
66.276,60
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Ação:
10735 Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com
os municípios.
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
140.098,00
Total da Unidade Orçamentária:
140.098,00
Total do Órgão:
140.098,00
Total da Secretaria:
140.098,00
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unid. Orçamentária:
46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
04.126.244 GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
Ação:
10958 Implantação da Plataforma Tecnológica do Governo Digital do Ceará para Acesso ao Cidadão.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Unid. Orçamentária:
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
250.000,00
Ação:
20837 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
750.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000.000,00
Total do Órgão:
1.100.000,00
Total da Secretaria:
1.100.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10055 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
140.000,00
Ação:
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
25.991,03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
1.083,84
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
15458 Atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Espaço Mais
Infância.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.02
0
226.700,00
Ação:
18563 Concessão de Vale Gás Social à população cearense socialmente mais vulnerável.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Ação:
11193 Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
2.000,00
Função.Subfunção.Programa:
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Ação:
10923 Indenização aos Ex-presos Políticos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
745.774,87
Unid. Orçamentária:
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
600.000,00
INVESTIMENTOS
248.59
1
3.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.600.000,00
Unid. Orçamentária:
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Função.Subfunção.Programa:
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Ação:
20625 Manutenção da Casa da Mulher.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
41.238,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
248.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
289.238,45
Unid. Orçamentária:
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Função.Subfunção.Programa:
14.301.132 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Ação:
10922 Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
318.732,89
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
518.732,89
Total do Órgão:
5.153.746,21
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
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