DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Órgão:
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Unid. Orçamentária:
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Função.Subfunção.Programa:
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
Ação:
11056 Construção de Barragem para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
18.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
500.000,00
Ação:
11057 Construção de Adutoras para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
300.000,00
Ação:
11065 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
300.000,00
INVESTIMENTOS
300.00
0
300.000,00
Ação:
20535 Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas
Subterrâneas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
613.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.031.000,00
Total do Órgão:
2.031.000,00
Total da Secretaria:
2.031.000,00
Secretaria:
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Unid. Orçamentária:
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Função.Subfunção.Programa:
19.571.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação:
20542 Apoio às Ações Finalísticas da Funcap.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.00
1
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
50.000,00
Total da Secretaria:
50.000,00
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
20530 Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
23.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
23.000,00
Total do Órgão:
23.000,00
Total da Secretaria:
23.000,00
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.300.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
14.100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
16.900.000,00
Total do Órgão:
16.900.000,00
Total da Secretaria:
16.900.000,00
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.122.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20385 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ISSEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
85.000,00
Ação:
20386 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Total do Órgão:
100.000,00
Órgão:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
04.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00019 Repasse Financeiro para o Plano de Custeio do ISSEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
86.694,39
Função.Subfunção.Programa:
10.301.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20229 Assistência em Odontologia.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
108.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
194.694,39
Total do Órgão:
194.694,39
Total da Secretaria:
294.694,39
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.242.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
11040 Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310.00
0
303.993,08
Ação:
20532 Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
887.377,06
Ação:
20547 Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
85.292,48
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
44.691,68
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
72.352,84
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
85.292,49
Ação:
20564 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional de Missão Velha.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
31.697,91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.00
1
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.550.697,54
Total do Órgão:
1.550.697,54
Órgão:
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
Unid. Orçamentária:
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
Função.Subfunção.Programa:
11.691.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Ação:
11117 Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.00
1
31.571,50
Total da Unidade Orçamentária:
31.571,50
Total do Órgão:
31.571,50
Total da Secretaria:
1.582.269,04
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00012 Pagamento de Concessão do Pasep - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
28.783,45
Função.Subfunção.Programa:
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação:
20669 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
140.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
168.783,45
Total do Órgão:
168.783,45
Órgão:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
23.126.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
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