DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.469,71
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.469,71
 
Unid. Orçamentária: 
36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11243 Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp. II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
133.632,11
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
132.078,33
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
175.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
6 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.695.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
11318 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Jericoacoara (PROSATUR).
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Ação: 
11320 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
1.500.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
700.000,00
 
Ação: 
11321 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
30.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
30.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
30.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
15.000,00
 
Ação: 
11322 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jericoacoara (PROSATUR).
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
50.000,00
 
Ação: 
11324 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
1.200.000,00
 
Ação: 
11325 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Ação: 
11326 Implantação do Sistema de Drenagem das Localidades Turísticas (PROSATUR).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11442 Capacitação de Multiplicadores de Educação Ambiental (PROSATUR).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
250.000,00
 
Ação: 
11685 Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PROSATUR).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
6 
250.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10060 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
10292 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
560.000,00
 
Ação: 
10889 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11181 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11182 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11484 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
15380 Aquisição de materiais e serviços visando atendimento das medidas de enfrentamento e contenção da infecção
 
humana pela COVID-19, em vista das atividades presenciais nas unidades e equipamentos geridos pela Secretaria
 
do Turismo
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20767 Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
20865 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
102.375,95
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11297 Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
11298 Gestão do Programa (PROSATUR).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
11330 Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
250.000,00
 
Ação: 
20622 Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
33.713,75
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
35.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11302 Infraestrutura Turística: Rodovia (PROINFTUR - Comp II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
3.900.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.296.800,14
 
Total do Órgão: 
15.397.269,85
 
Total da Secretaria: 
15.397.269,85
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20910 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
968,16
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
63.308,44
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
66.276,60
 
Total do Órgão: 
66.276,60
 
Total da Secretaria: 
66.276,60
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES