DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
11386 Implementação do Programa de Residências e Intercâmbios Artístico - Formativos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
11387 Realização de Edital de Apoio à Publicação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
11389 Criação de Linha Editorial.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
17593 CRIAÇÃO DO CENTRO DE CUTURA E TECNOLOGIA/FORTALEZA (JANGURUSSU)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.252,00
 
Ação: 
20663 Manutenção das Ações da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
172.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
299.252,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100014 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
11489 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Total do Órgão: 
3.269.653,83
 
Total da Secretaria: 
3.269.653,83
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
10661 Instalação de Poços com Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
390.000,00
 
Ação: 
10620 Construção da Barragem Jucá em Parambu.
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
210.606,59
 
Ação: 
10622 Construção da Barragem Frecheirinha em Frecheirinha.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
124.412,93
 
Ação: 
10649 Construção da Adutora de Crato.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
205.370,63
 
Ação: 
10660 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
712.734,04
 
Ação: 
10987 Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central (IPF - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
4 
1.332.762,61
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.975.886,80
 
Total do Órgão: 
2.975.886,80
 
Total da Secretaria: 
2.975.886,80
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10051 Aquisição e Instalação de Material Permanente - CASA CIVIL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
90.000,00
 
Ação: 
10269 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
10865 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
240.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100004 COORDENADORIA DE EVENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
11245 Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
43.263,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.958,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
39.989,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.798,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.979,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
13.589,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.798,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.093,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.944,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
11.125,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
17.306,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.944,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.977,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
222.303,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100008 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20764 Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
73.173,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
73.173,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100009 COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
15745 APOIO A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA - CASA RESGATE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
160.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
160.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100010 COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.131.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
	
Ação:	
11432	Publicação	e	Divulgação	de	Atos	Oficiais	e	Legais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100012 CASA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
11544 Aquisição e Instalação de Material Permanente - Casa Militar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
130.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
	
Ação:	
11545	Qualificação	dos	Profissionais	da	Casa	Militar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
145.000,00
 
Total do Órgão: 
1.140.476,00
 
Total da Secretaria: 
1.140.476,00
 
Secretaria: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100005 CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
20622 Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor