DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10096 Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
140.098,00
Total da Unidade Orçamentária:
140.098,00
Total do Órgão:
140.098,00
Total da Secretaria:
140.098,00
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unid. Orçamentária:
46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
04.126.244 GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
Ação:
10959 Transformação de Processos de Negócio do Governo Estadual em Processos Digitais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
560.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
390.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.126.413 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Ação:
11198 Ampliação e Aquisições de Equipamentos para o Cinturão Digital.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
55.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.005.000,00
Unid. Orçamentária:
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20925 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
200.000,00
Ação:
10189 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
700.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
900.000,00
Total do Órgão:
1.905.000,00
Total da Secretaria:
1.905.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
11478 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
140.000,00
Ação:
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
841,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
500,96
Ação:
20911 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
582,88
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
15497 Implantação do Espaço Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.02
0
226.700,00
Ação:
15372 Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social no contexto do enfrentamento à
COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Ação:
11193 Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
2.000,00
Função.Subfunção.Programa:
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Ação:
20617 Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
118.000,00
Ação:
20620 Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
41.238,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
130.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
860.363,29
Unid. Orçamentária:
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
Função.Subfunção.Programa:
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação:
18384 Realização de serviço qualificado e especializado à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais cearenses
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
363.732,89
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
563.732,89
Unid. Orçamentária:
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Função.Subfunção.Programa:
14.301.132 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Ação:
10914 Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Ação:
10915 Aquisição de Equipamentos para o Fortalecimento dos Conselhos Municipais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
5.000,00
Ação:
10916 Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
105.000,00
Total do Órgão:
1.529.096,18
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20906 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
70.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
11454 Reforma dos Centros Socioeducativos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
694.237,09
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
30.132,00
Ação:
20689 Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas
Socioeducativas.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
215.509,78
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
20.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
729.590,09
Total da Unidade Orçamentária:
1.759.468,96
Total do Órgão:
1.759.468,96
Total da Secretaria:
3.288.565,14
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10290 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
34.230,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.024,00
INVESTIMENTOS
101.00
0
15.746,00
Ação:
20898 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
167.000,00
Função.Subfunção.Programa:
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Ação:
11344 Realização de Capacitação sobre Prevenção, Controle e Combate ao Incêndio Florestal.
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
3.000,00
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
10.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
10.000,00
Ação:
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
Fechar