DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
INVESTIMENTOS
101.00
0
135.000,00
INVESTIMENTOS
616.00
1
845.640,00
Ação:
20631 Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
41.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.362.140,00
Total do Órgão:
1.362.140,00
Total da Secretaria:
1.362.140,00
Secretaria:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Órgão:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Unid. Orçamentária:
58100001 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Função.Subfunção.Programa:
06.183.245 GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
Ação:
15438 Implementação da UGP Coordenação para o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
235.231,02
Total da Unidade Orçamentária:
235.231,02
Total do Órgão:
235.231,02
Total da Secretaria:
235.231,02
Total do Movimento:
62.331.451,91
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20775 Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
17.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
17.000,00
Total do Órgão:
17.000,00
Total da Secretaria:
17.000,00
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20149 Apoio à Realização de Ações na Área de Comunicação e Eventos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
154.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
10419 Instalação do Centro de Regulação, Laudos e Inteligência (PROEXMAES II - Comp. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
7.982.233,00
Ação:
20237 Auditoria e Avaliação de Sistemas de Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
20.000,04
Função.Subfunção.Programa:
10.302.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
10247 Auditoria do Programa (PROEXMAES II - Comp. III).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
100.000,00
Ação:
10415 Levantamento e Inventário da Rede SESA (PROEXMAES II - Comp. I).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.256.233,04
Unid. Orçamentária:
24200044 COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20587 Apoio a Políticas de Atenção à Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
58.077,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
116.105,73
Total da Unidade Orçamentária:
174.183,33
Unid. Orçamentária:
24200054 COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COGEC
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20587 Apoio a Políticas de Atenção à Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
40.000,00
Unid. Orçamentária:
24200064 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20587 Apoio a Políticas de Atenção à Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
35.000,00
Unid. Orçamentária:
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20234 Regulação e Controle do SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
100.000,00
Ação:
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
Média e Alta Complexidade.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
471.200,50
Total da Unidade Orçamentária:
571.200,50
Unid. Orçamentária:
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
188.930,97
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20136 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
15.280,00
Ação:
20254 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica das Condições Crônicas Transmissíveis.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
143.732,92
Ação:
20255 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis Agudas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
90.000,00
Ação:
20257 Gestão Estratégica das Ações de Vigilância em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
800,00
Ação:
20340 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha Complementar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
5.000,00
Ação:
21084 Realização de serviço de Vigilância e Controle de doenças antropozoonóticas e animais peçonhentos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
1.769,90
Total da Unidade Orçamentária:
445.513,79
Unid. Orçamentária:
24200094 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
11023 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física das Áreas de Vigilância Sanitária.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
5.000,00
Ação:
20137 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância Sanitária - Folha Complementar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
5.000,00
Ação:
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
691.00
1
84.089,76
Ação:
20335 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância Sanitária - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
691.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
444.089,76
Unid. Orçamentária:
24200134 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20635 Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
408.941,42
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