DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20095 Promoção dos Serviços da Hemorrede através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
222.750,20
 
Ação: 
20094 Promoção dos Serviços da Hemorrede.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
206.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
429.250,20
 
Unid. Orçamentária: 
24200694 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20071 Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
32.398,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
32.398,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200704 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
	
Ação:	
20151	Manutenção	do	Serviço	de	Verificação	de	Óbito.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
495.893,95
 
Total da Unidade Orçamentária: 
495.893,95
 
Unid. Orçamentária: 
24200714 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20398 Desenvolvimento de Ações e Manutenção dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
86.249,35
 
Total da Unidade Orçamentária: 
86.249,35
 
Unid. Orçamentária: 
24200744 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS - COGBI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20323 Apoio na Oferta de Serviços das Unidades de Saúde através da Central de Distribuição de Materiais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
21112 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV
 
E AIDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
40.067,36
 
Ação: 
20171 Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
0,35
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
64,96
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
73.686,74
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
116.191,42
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
63.911,13
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
138.013,10
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.431.935,06
 
Unid. Orçamentária: 
24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20069 Promoção de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.059.731,29
 
Ação: 
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
322.419,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.382.150,29
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
11355 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SESA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
49.450,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
376.150,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
	
Ação:	
20755	Capacitação	de	Profissionais	para	o	Exercício	da	Intersetorialidade	das	Políticas	Públicas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
73.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
 
Ação: 
20511 Promoção de Ações de Capacitação em Gestão do Trabalho e da Educação No SUS.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.804,22
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
44.137,95
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
48.512,00
 
Ação: 
20515 Desenvolvimento de Observatório de Educação Permanente em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
118.000,00
 
Ação: 
20745 Implementação do Sistema de Inteligência em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
111.000,00
 
Ação: 
11030 Reestruturação do Centro de Pesquisa.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
274.400,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.116.454,17
 
Unid. Orçamentária: 
24200844 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20871 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.562,47
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.854,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.562,68
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20082 Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.212.115,41
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.222.094,56
 
Unid. Orçamentária: 
24200854 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20871 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.111,11
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20074 Apoio Ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
33.849,78
 
Ação: 
20081 Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.685.577,86
 
Ação: 
20234 Regulação e Controle do SUS.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.200,40
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
25.427,14
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.752.166,29
 
Unid. Orçamentária: 
24200864 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20080 Manutenção do Hospital Regional do Sertão Central executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
3.358.182,54
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.358.182,54
 
Unid. Orçamentária: 
24200874 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20871 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
312,48
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20158 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Polo.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
749.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
749.312,48