DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, nos termos do Decreto Nº32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário
Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula Nº300089-1-X, a viajar no período de 20 a 22 de dezembro de 2021, ao município de
Tauá-CE, para visitar as instalações da Empresa Geramotos apoiada pelo programa Tecnova/CE e ao município de Nova Olinda-CE, para participar da Posse
dos Conselheiros do Conselho Consultivo do Centro de Tecnologia Mineral do Cariri e de reunião com mineradores usuários do CTCM, concedendo-lhe 02
(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando em R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e
cinco centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por
dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,01 de dezembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula funcional Nº006220.1-X, da Fundação Universi-
dade Estadual do Ceará, a viajar para IGUATU, no período de 08/12/2021 a 09/12/2021, a fim de participar do IV Encontro de Integração das Instituições
de Educação Superior de Iguatu e realizar visita técnica ao campus da FECLI/UECE, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%, no valor total de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), com fundamento no § 1°, do art. 5°, dos
Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentaria da FUNECE. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o execelentissimo Vice-Reitor DÁRCIO ITALO ALVES TEIXEIRA, matrícula funcional Nº006748.1-8, da Fundação
Universidade Estadual do Ceará, a viajar para IGUATU, no período de 08/12/2021 a 09/12/2021, a fim de participar do IV Encontro de Integração das
Instituições de Educação Superior de Iguatu e realizar visita técnica ao campus da FECLI/UECE, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%, no valor total de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), com fundamento no § 1°, do art.
5°, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentaria da FUNECE. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR THIAGO SÁ PONTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MAT.
300277-6-0, a viajar a Brasília/DF, no período de 03 a 04/11/2021, a fim de participar de reuniões com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de
60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$
3.516,61 (tres mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 4.320,91 (quatro mil, trezentos e vinte reais e noventa
e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719, DOE
de 27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio de Secretaria
do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o Exmo. Vice-Reitor DÁRCIO ITALO ALVES TEIXEIRA, matrícula funcional Nº006748.1-8, da Fundação Universidade
Estadual do Ceará, a viajar para QUIXADÁ e LIMOEIRO DO NORTE, no período de 15/12/2021 a 16/12/2021, a fim de realizar visita aos Campus da
FECLESC/UECE e FAFIDAM/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de
10%, mais 0,5 diária no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 140,19 (cento e quarenta
reais e dezenove centavos), com fundamento no § 1°, do art. 5°, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo
a despesa por dotação orçamentaria da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula funcional Nº006220.1-X, da Fundação Universidade
Estadual do Ceará, a viajar para QUIXADÁ e LIMOEIRO DO NORTE, no período de 15/12/2021 a 16/12/2021, a fim de realizar visita aos Campus da
FECLESC/UECE e FAFIDAM/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de
10%, mais 0,5 diária no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 140,19 (cento e quarenta
reais e dezenove centavos), com fundamento no § 1°, do art. 5°, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo
a despesa por dotação orçamentaria da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de SS-1 - Secretária da
Educação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 07 e 08 de dezembro do corrente
ano, a fim de participar da IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo,
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
1.854,85 (hum mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.205,33 (dois mil, duzentos e cinco reais e
trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I e anexo III do Decreto
NºNº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. Os gastos com hospedagem
e alimentação serão custeados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RONALDO LIMA MOREIRA BORGES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula Nº300364.1.7, desta Secretaria do Planejamento e Gestão,
a viajar a cidade de Vitória - ES, no período de 08 a 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de TIC para
Gestão Pública - SECOP, quando serão abordados pontos da Agenda de Transformação Digital dos Governos Federal e Estaduais, como Identificação Digital;
Segurança da Informação e Serviços Digitais, dentre outras, representando o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
concedendo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$ 1.717,35 (hum mil, setecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/VITÓRIA-ES/FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 2.471,72 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.539,55 (quatro mil, quinhentos
e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto Nº33.023, de 22 de março de 2019, artigo 3º; alínea “b”, § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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