DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
XAVIER, com Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Mestrado em Engenharia de Transportes e
GERMANA COSTA PAIXÃO, graduada em Veterinária, Mestrado em Patologia Tropical com área de concentração em Microbiologia Médica, Doutora em
Microbiologia. com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTS, localizado na Av.Tristão Gonçalves, nº 117,
Bairro: Centro, CEP: 60.015.002, Município: Fortaleza – CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho,
na modalidade EaD/Hibrido, Eixo - Tecnológico: Segurança. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de dezembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº283/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06871761/2021,
RESOLVE designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, com Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia de Segurança do
Trabalho e Mestrado em Engenharia de Transportes, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTS, localizado
na Av.Tristão Gonçalves, nº 117, Bairro: Centro, CEP: 60.015.002, Município: Fortaleza – CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio
em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD/Hibrido, Eixo - Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Conselho Estadual de Educação; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500, Bairro de
Fátima CEP: 60411-170, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS; V -
ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38. Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60030-905; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo
no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, de 16/12/2021 até 15/12/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditi vo terá vigência a parti r de 16/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam manti das e rati fi cadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e
condições do Contratooriginário, não modifi cadas pelo presente instrumento.; XII - DATA: 07 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandra
Candice da Cruz Ferreira - Chefe de Secao - G2 CORREIOS, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G2 CORREIOS e ADA PIMENTEL GOMES
FERNANDES VIERA - Presidente CEE.
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O (A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 134, de 07 de Abril
de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0062/2021-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art, 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR GUSTAVO ARARIPE CARIRI
LINHARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº 20210043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO Nº 20210043, regida pela LEI Nº13.303/2016 de interesse da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NA SEDE DE ITAPIPOCA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações contidas no edital
e seus anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150,
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 20 de dezembro de 2021 às 09:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
IG Nº1141993000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210007 de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, cujo
OBJETO é: Aquisição de uma solução completa de Vídeowal (Monitor tipo LED borda ultrafina (uso profissional Videowall) 55 polegadas, Controlador
de Vídeo Wall 2x2 4K, Suporte de parede para Vídeo Wall TV 37 a 70, Cabo HDMI 2.0 4k 3d Ultrahd 19 Pinos (2 metros) e Cabo HDMI 2.0 4k 3d Ultrahd
19 Pinos (10 metros), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 21682021, até o dia 23/12/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
IG Nº 1132207000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210009 de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo OBJETO
é: Serviço de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças dos sistemas de dessalinização instalados em comunidades rurais difusas no âmbito
do Programa Água Doce, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 20912021, até o dia 23/12/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
Fechar