DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212228, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22282021, até o dia 23/12/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212279
IG Nº1129910000  
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212279 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de material de pintura e proteção para serviços de manutenção no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS e Anexos, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22792021, até o dia 23/12/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210012 - COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da LICITAÇÃO Nº 20210012 – REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 de 
interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO DE ENERGIA EM REDE PRIMÁRIA COM FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS NAS EB’S GAVIÃO/ ACARAPE E PACOTI AUXILIAR, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a 
empresa ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME, com o valor global de R$ 325.657,50 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e 
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210050, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM QUIXERAMOBIM – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comer-
ciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 08/12/2021, o seguinte resultado: CONSÓRCIO LOMACON / MORAIS VASCONCELOS (LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA), com o Valor Global R$19.106.785,64 – Classificado como 
VENCEDOR; CINZEL ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global R$20.491.497,54 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO SERTÃO CENTRAL E 
INHAMUNS (EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global R$21.460.130,57 – Classificado 
em 3° LUGAR; e CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global R$21.648.791,87 – Classificada em 4° LUGAR. O 
CONSÓRCIO LOMACON / MORAIS VASCONCELOS (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA MORAIS VASCON-
CELOS LTDA) sofreu correções em sua planilha com base no subitem 8.10 do edital. O CONSÓRCIO SERTÃO CENTRAL E INHAMUNS (EDMIL 
CONSTRUÇÕES S/A e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA) sofreu correções em sua planilha com base no subitem 8.9 do edital. As clas-
sificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório 
de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os detalhes das correções, encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº 20210018-CAGECE, regida pela LEI Nº13.303/2016, cujo objeto é LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE 
DE NEGÓCIO DA BACIA DA SERRA DA IBIAPABA(UNBSI) EM TIANGUÁ, PERTENCENTE A CAGECE, em que a Comissão Especial de Licitação 
06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 5.749.000,00 (Cinco 
milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201906
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1906/2020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de Instrumental Cirúrgico – Parte III para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19922021 Comprasnet, de interesse da Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Estado – CGE, cujo OBJETO é Serviço de Solução de Plataforma de Colaboração e Produtividade para Comunicação Corporativa 
baseada em nuvem Microsoft Office 365 E1 na forma de assinatura para 69 (sessenta e nove) usuários e Microsoft Office 365 E3 na forma de assinatura para 
91 (noventa e um) usuários, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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