DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
sete mil, quarenta reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Jose Ailton De Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 10471950/2021 
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2019 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.244,90 ( dois milhões, duzentos e trinta 
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 10059839/2021 
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.770.887,08 ( um milhão, setecentos e setenta 
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10564932/2021 
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 602.981,62 ( seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta 
um reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de novembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Íris Maria Cruz de Lima, PREFEITA DE APUIARÉS. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 02975147/2021 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/CIDADES/2016 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE COREAÚ; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio n°106/CIDADES/2016, 
por meio da Portaria n° 036/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-
19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente 
realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 5 (cinco) meses, a partir da data de 30/04/2021, finalizando na data de 
30/09/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.588.219,70 ( hum milhão, quinhentos e oitenta e oito, duzentos e dezenove reais e setenta centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de 
agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA, 
PREFEITO DE COREAÚ. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01336310/2021 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/CIDADES/2017 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CROATÁ; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº001/CIDADES/2017, 
por meio da Portaria nº 036/2021, publicada no D.OE nº 087, de 14/04/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, 
em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº 17.194, de 26 de março de 
2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por 
mais 08 (oito) meses, a partir da data de 01 de abril de 2021, finalizando em 01 de dezembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 722.571,39 ( setecentos 
e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ronilson Francisco de Oliveira, PREFEITO DE CROATÁ. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 10708470/2021 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRATO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.121.964,57 ( hum milhão, cento e vinte e um mil, 
novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jose Ailton De Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01830005/2021 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 109/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao 
Convênio n°109/CIDADES/2018, por meio da Portaria n° 036/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decor-
rência do novo coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, 
convalida o expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de