DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
27/04/2021, finalizando na data de 27/10/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 592.599,57 ( quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais 
e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; 
V - DATA E ASSINANTES: 23 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Marcelo Ferreira Teles, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE . 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 02650833/2021 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº121/CIDADES/2018, 
por meio da Portaria nº 038/2021, publicada DOE nº 106, de 06/05/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em 
decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº 17.194, de 26 de março de 2020, 
publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 
06 (seis) meses, a partir da data de 03 de maio de 2021, finalizando em 03 de novembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.140.326,33 ( dois milhões, 
cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 02823975/2021 
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/CIDADES/2016 
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE RERIUTABA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio n°131/
CIDADES/2016, por meio da Portaria n° 036/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de 29/04/2021, 
finalizando na data de 29/12/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 101.207,44 ( cento e um mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de 
agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Pedro Humberto Coelho Marques, 
PREFEITO DE RERIUTABA. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07469860/2021 
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2016 
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio n°083/CIDADES/2016, 
por meio da Portaria n° 036/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-
19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente 
realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de 05/04/2021, finalizando na data de 
05/10/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.029.075,04 ( dois milhões, vinte e nove mil, setenta e cinco reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de agosto de 2021. Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Acilon Gonçalves Pinto Júnior, PREFEITO DE EUSÉBIO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 10056422/2021 
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2018 
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 834.102,44 ( oitocentos e trinta e quatro mil, cento e 
dois reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 06 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes PREFEITO DE SOBRAL. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
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Nº DO PROCESSO: 07468863/2021 
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/CIDADES/2016 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 064/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio n°064/
CIDADES/2016, por meio da Portaria n° 036/2020, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado. Ratifica-se que a Portaria nº 036/2021 prorrogou, através do Aditivo nº 3 (terceiro), por mais 08 (oito) meses, até a data 
de 14/12/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 520.487,55 ( quinhentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de 
agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Manoel Gomes de Farias Neto, 
PREFEITO DE HORIZONTE. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10472230/2021 
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/CIDADES/2019 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 726.605,69 ( setecentos e vinte e seis 
mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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