DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0018/2021-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.093, de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR, DORIS EVANY ABREU CARVALHO , ocupante
do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº1470/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, Engenheiro Civil da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula:
01019910, a viajar a cidade de Brasília no dia 08/12/2021, a serviço do Governo do Estado, Assessorando o titular da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA,
em reunião na Secretaria de Aviação Civil – SAC, para tratar sobre o projeto de implantação do Aeroporto Regional, concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no
valor unitário de R$236.56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescido de 60%, totalizando o valor de R$425.81(quatrocentos e vinte
cinco reais e oitenta e um centavos)com passagem aérea, para os trechos (Fortaleza/Brasília /Brasília/Fortaleza), no valor de R$1.085,02 (hum mil oitenta e
cinco reais e dois centavos), perfazendo o valor total de R$1.510,83 (hum mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; e
alínea § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF
sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro,
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho,
nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, incisos
I e II, §2º da LEI Nº8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da LEI Nº9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº
10904725/2021, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução e vigência do Contrato nº. 012/2021, cujo objeto é a Construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 02, Regional VI, em Fortaleza, conforme
Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do término dos serviços executados. 1.3 - O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 22 de setembro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.377.456,50 (dois
milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (
Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana ( Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n° 16.726.866/0001-14, neste ato representada pelo Sr.
WLADMIR MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 699.998.993-15,; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, 55, Sala 1302T-1, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, nas previsões editalícias, e de acordo com processo nº 10440575/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de Vigência do Contrato n.º 27/2021, que versa sobre Duplicação da Rodovia
CE-090, no Trecho: Ponte Sobre o Rio Barra Nova (Tabuba) - Cumbuco (6,57 Km), ficando o prazo de vigência prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias
a partir de 18/03/2022 até 14/10/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.476.014,50 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatorze reais e
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADMIR MOREIRA DA
SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040,
bairro Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c
a Lei Estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.10800156/2021, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 091/2021 por mais 60 (sessenta) dias
corridos, passando seu término, respectivamente, previsto para os dias 21/02/2022 e 20/04/2022, cujo o objeto é a Pavimentação da Av. Prefeito Raimundo José
Rabelo - Av. Agostinho Chagas, Trecho: Interligação da CE-138 e CE-265 (4,09 km).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.411.797,37 (seis milhões, quatrocentos
e onze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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