DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
e três centavo). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.003.381,45 (um milhão, três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Recursos do 
CONVENENTE: R$ 53.135,08 (cinquenta e três mil, cento e trinta e cinco reais e oito centavos)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação 
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 
07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.  DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021  SIGNATÁRIOS : FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08986060/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio o SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BOA VIAGEM, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na 
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como 
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.609.211,15 VALOR: dois milhões, seiscentos e nove mil, duzentos e onze reais 
e quinze centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.15520 – Requalificação e Qualificação Viária em 
Espaços Públicos Urbanos; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recurso Ordinário 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA 
SOP e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO DE BOA VIAGEM.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06314471/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº106/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
o PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.018.371,47 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.018.371,47 (um milhão, dezoito mil, 
trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais). Recursos do 
CONVENENTE: R$ 20.371,47 (vinte mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação 
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; 
Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ - PREFEITO DE CHORÓ.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10467589/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº107/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS, VIA CE – 192/BARRIGUDA, NO MUNICÍPIO DE 
NOVO ORIENTE - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos 
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal 
nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 364.665,95 VALOR: O valor 
total do presente Convênio é de R$ 364.665,95 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Recursos do 
CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 14.665,95 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco 
reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas 
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP 
e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07182730/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos 
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas 
alterações, Lei Orçamentária Anual nº. 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 644.024,21 
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 644.024,21 (seiscentos e quarenta e quatro mil, vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Recursos 
do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 144.024,21 (cento e quarenta e quatro mil, vinte e quatro 
reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas 
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP 
e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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