DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SALCOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°. 10.706.061/0001-22, neste ato representada legalmente pelo Sr. GUSTAVO SALES
FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 046.477.413-62; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 1200, Sl. 811, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 10721965/2021,
parte integrante deste termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar
o prazo de execução do Contrato nº 153/2021, cujo objeto é a Construção da Guarita, Gradil e Dilacerador de pneus do Aeroporto Regional, no Município de
Aracati/Ce 1.2 - O aludido prazo de execução, portanto, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 10/12/2021, findando em 07/02/2022.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 259.773,42 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
31 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e GUSTAVO SALES FERREIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09690075/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 052/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 052/2020,
cujo objeto é a Construção de passagens molhadas, no Município de Itatira-CE por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2022.; III - VALOR
GLOBAL: 1.493.520,16 ( um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/11/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e
JOSÉ FERREIRA MATEUS - PREFEITO DE ITATIRA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 10922006/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 001/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE IPU – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2020, cujo
objeto é a recuperação de estradas vicinais do Município de Ipu-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/12/2021 findando em 26/06/2022.; III
- VALOR GLOBAL: 2.941.999,89 ( dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/11/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTEN-
DENTE DA SOP e ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 10661377/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº11/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 011/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº
011/2020 (anexo), cujo objeto é a urbanização de equipamento público (melhoria de equipamento Públicos) na sede do Município de Parambu - Ce, resultando
na ampliação do valor conveniado, o qual originariamente era de R$ 5.256.603,42 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e três reais
e quarenta e dois centavos) e passará ao montante de R$ 6.547.500,74 (seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais e setenta e quatro
centavos), representando 24,55% de acréscimo financeiro do valor conveniado.; III - VALOR GLOBAL: 5.256.603,42 ( cinco milhões, duzentos e cinquenta
e seis mil, seiscentos e três reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES:
30/11/2021;FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RÔMULO MATEUS NORONHA Prefeito do Município de Parambu – Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 10056465/2021
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº.
008/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/12/2021 findando em 25/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 311.386,04 ( trezentos e onze mil,
trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/11/2021;
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - PREFEITO DO MUNI-
CÍPIO DE CHOROZINHO - CE .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 10716376/2021
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 006/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE E
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 3.012.500,98 ( três milhões, doze mil, quinhentos reais e
noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/11/2021; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - MARCELO FERREIRA TELES e Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante - Ce Superintendente da SOP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 09310892/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ARACOIABA. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A COMUNIDADE DE IDEAL A ALEGRE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independen-
temente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de
28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
1.056.516,53 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.056.516,53 (um milhão, cinquenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta
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