DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO / CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08974738/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº S - 147/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PARAMOTI / CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI / CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº34/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.° 34/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a LEI Nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, e a empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na rua Osvaldo Cruz, 1089, sala 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-
048, inscrita no CNPJ sob nº 10.990.674/0001-34 neste ato representada legalmente pelo Sr. Sávio Schuch Bandeira de Mello. OBJETO: Fica retificado o
Contrato nº034/2019, alusivo ao prazo de vigência inserido na Cláusula Primeira -DO OBJETO, item 1.2, inserida no Sexto Aditivo ao Contrato nº 34/2019,
com base no processo nº 06586951/2021, de forma que passe a constar expressamente a seguinte informação: ONDE SE LÊ: 1.2-O prazo de vigência fica
prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, passando seu término final para 07/02/2022. LEIA-SE: 1.2-O prazo de vigência fica prorrogado por 180 (cento e
oitenta) dias, passando seu término final para 07/02/2022. DATA: 30 de novembro de 2021: SIGNATARIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (Representante da CONTRATADA). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0115/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo nº 0850.000259/2021-00-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 943.906,67 (novecentos
e quarenta e três mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos, e do seu valor global para R$ 11.326.880,04 (onze milhões, trezentos e vinte e seis
mil, oitocentos e oitenta reais e quatro centavos) de acordo a planilha constante do aditivo que se encontra às folhas 97, do supracitado processo administra-
tivo, parte integrante deste Termo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.326.880,04 (onze milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de novembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece e Luanna Simões Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo nº 8042.000256/2021-59-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 605.835,04 (seis-
centos e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), e do seu valor global para R$ 7.270.020,48 (sete milhões, duzentos e setenta mil, vinte
reais e quarenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.270.020,48 (sete milhões, duzentos e setenta mil, vinte reais e quarenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de novembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece
e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo nº 0851.000171/2021-
61-Cagece; VII- FORO: em Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$
721.764,25 (setecentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.661.171,00 (oito milhões,
seiscentos e sessenta e um mil, cento e setenta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 16 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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