DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 09609626/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE GRANJA. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.862,58 VALOR: O valor total do presente Convênio
é de R$ 1.418.862,58 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Recursos do CONCEDENTE:
R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 118.862,58 (cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vici-
nais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e
JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10513530/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº S - 112/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.085.242,24 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.085.242,24 (um milhão, oitenta e cinco
mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 85.242,24 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - PREFEITO DE IBICUITINGA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07791494/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº S 140/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE ARARIPE / CE, inscrito no CNPJ nº 07.539.984/0001-22, cuja
Prefeitura está localizada na R. Alexandre Arraes, 757 – Centro, 63.170-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. CICERO FERREIRA DA
SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 442.977.933-34, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALI-
ZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E
ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e CICERO FERREIRA DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE / CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08670305/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº S 145/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE CARIRÉ / CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, cuja Prefei-
tura está localizada na Praça Elísio Aguiar, s/n – Centro, 62.184-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTONIO RUFINO MARTINS,
brasileiro, inscrito no CPF sob n° 746.437.707-91, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA
JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e ANTONIO RUFINO MARTINS (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ / CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07859528/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº S - 146/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE BARRO / CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
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