DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº278/2018
PROCESSO Nº3996640/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E O JOSÉ IVAN BRÍGIDO PINHEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 097/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 12 de 
maio 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 278/2018, do projeto “O TECER DAS LABAREDAS DO PALHAÇO 
TILING” referente ao XI EDITAL INCENTIVO ÀS ARTES - CIRCO. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza/CE 05 de novembro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ IVAN BRÍGIDO PINHEIRO - 
Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº379/2018
PROCESSOS Nº03898427/2018; 08083600/2019; 10801744/2019; 07130470/2020; 07617958/2021; 07618342/202
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E NIVEA JORGE NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 379/2018, referente ao projeto “ BALAIAS”, aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES que passará a ter vigência até o dia 30 de dezembro de 2021, nos moldes descritos no novo plano de trabalho devidamente 
aprovado pela área técnica responsável. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modifi-
cadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de 
novembro de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Nivea Jorge Nogueira - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº227/2018
PROCESSO Nº: 05963480/2018; 11422627/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E NATANAEL PORTELA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 227/2018, referente ao projeto “Interior”, a prorrogação de prazo por mais 07 
(sete) meses, até a data de 30/06/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 01 de dezembro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e NATANAEL PORTELA 
DE SOUZA - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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6º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº238/2018
PROCESSO Nº:3599683/2018; 10519473/2021
ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E MARCIO PAULO GONCALVES TIBURCIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 238/2018, referente ao projeto “Tributo ao Dragão”, a prorrogação 
de prazo por mais 04 (quatro) meses, até a data de 31/03/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e MARCIO PAULO GONCALVES TIBURCIO -Proponente.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 
de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº1/2021
PROCESSO Nº03396767/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação 
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Maria Elizabete Magalhães - Prefeito(a) do Município de Camocim 
- (PARCEIRO) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº2/2021
PROCESSO Nº03397461/2019; 04145725/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
CANINDÉ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação