DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 04 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Maria do Rozario Araújo Pedrosa Ximenes - Prefeito(a) do Município 
de Canindé - (PARCEIRO) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 02 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº3/2021
PROCESSO Nº03397500/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação 
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 08 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Marcelo Ferreira Machado - Prefeito(a) do Município de Crateús - 
(PARCEIRO) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº4/2021
PROCESSO Nº09612724/2021
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
HORIZONTE, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação 
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 08 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito(a) do Município de Horizonte 
- (PARCEIRO) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 02 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº5/2021
PROCESSO Nº04214930/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na LEI 
Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de 
esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no Município 
Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança 
e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento no Município 
Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, considerando todos 
os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais) 
oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2021. Assinantes: Fabiano 
dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Raimundo Lacerda Filho - Prefeito(a) do Município de Icapuí - (PARCEIRO) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº6/2021
PROCESSO Nº03396198/2019; 04559937/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO 
DE ICÓ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na LEI 
Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de 
esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no Município 
Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança 
e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento no Município 
Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, considerando todos 
os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais) 
oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da