DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2021
PROCESSO Nº03397259/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação 
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 17 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Ricardo José Araújo Silveira - Prefeito(a) do Município de Quixadá 
- (PARCEIRO) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº12/2021
PROCESSO Nº03397941/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO 
DE RUSSAS, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação 
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 08 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº13/2021
PROCESSO Nº03397780/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO 
DE SOBRAL, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação 
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 08 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº14/2021
PROCESSO Nº03398000/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO 
DE TAUÁ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na 
LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação 
de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no 
Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento 
no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, 
considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 17 de novembro 
de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Patricia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeito(a) do Município 
de Tauá - (PARCEIRO) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2021
PROCESSO Nº03398131/2019
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
VIÇOSA DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que 
couber, na LEI Nº8.666/1993, nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a 
conjugação de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser