DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNITÁRIO 
VR R$ 
ACRESCIMOS
TOTAL
MARIA EDNA 
SILVA DE 
OLIVEIRA
TADS
Colaboração nos trabalhos do 
Programa Garantia Safra, 2021/2022, 
no município de Caririaçu.
Crato, Caririacu, 
Crato
26 à 27/10/2021
1.5
61.33
0.0
92.0
MARIA EDNA 
SILVA DE 
OLIVEIRA
TADS
Colaborar com Equipe Local nos 
trabalhos do Programa Garantia Safra.
Crato, Missao 
Velha, Crato
19 à 22/10/2021
3.5
61.33
0.0
214.66
PAULO SERGIO 
FILGUEIRA 
SAMPAIO 
CAVALCANTI
Agente Rural
Colaborar nos Trabalhos do Programa 
Garantia Safra 2021/2022
Crato, Farias 
Brito, Crato
30 à 30/10/2021
0.5
64.83
0.0
32.42
PAULO SERGIO 
FILGUEIRA 
SAMPAIO 
CAVALCANTI
Agente Rural
Colaborar nos trabalhos do 
Programa Garantia Safra.
Crato, Farias 
Brito, Crato
23 à 26/10/2021
3.5
64.83
0.0
226.91
PEDRO ALVES 
BEZERRA
Agente Auxiliar 
de ATER
Cadastrar produtores para o Garantia Safra.
Varzea Alegre, 
Granjeiro, 
Varzea Alegre
25 à 29/10/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
PEDRO HENRIQUE 
SOARES FEITOSA
Agente Rural
Cadastro dos Agricultores familiares 
no Garantia Safra 2021/2022.
Granjeiro, Varzea 
Alegre, Granjeiro
26 à 26/10/2021
0.5
61.33
0.0
30.67
PEDRO HENRIQUE 
SOARES FEITOSA
Agente Rural
Cadastra agricultores familiares 
no Garantia Safra 2021/2022.
Granjeiro, Varzea 
Alegre, Granjeiro
25 à 25/10/2021
0.5
61.33
0.0
30.67
RAIMUNDA 
MARIA DE SOUSA
Administrativo
Colaborar com trabalhos de inscrições 
dos agricultores no Programa 
Garantia Safra 2021/2022.
Crato, Farias 
Brito, Crato
18 à 19/11/2021
1.5
61.33
0.0
92.0
VICENTE 
RICARTE 
BEZERRA
Técnico da Ematerce
EFETUAR O CADASTRAMENTO DOS 
AGRICULTORES DO PROGRAMA 
GARANTIA SAFRA 2021/2022
Missao Velha, 
Abaiara, Missao 
Velha
13 à 13/11/2021
0.5
64.83
0.0
32.42
VICENTE 
RICARTE 
BEZERRA
Técnico da Ematerce
EFETUAR O CADASTRAMENTO DOS 
AGRICULTORES DO PROGRAMA 
GARANTIA SAFRA 2021/2022
Missao Velha, 
Abaiara, Missao 
Velha
03 à 05/11/2021
2.5
64.83
0.0
162.08
VICENTE 
RICARTE 
BEZERRA
Técnico da Ematerce
ASSESSORAR E ACOMPANHAR O 
CADASTRAMENTO DO GARANTIA 
SAFRA NO MUNICIPIO DE ABAIARA
Missao Velha, 
Abaiara, Missao 
Velha
27 à 28/10/2021
1.5
64.83
0.0
97.25
VICENTE 
RICARTE 
BEZERRA
Técnico da Ematerce
EFETUAR O CADASTRAMENTO DOS 
AGRICULTORES DO PROGRAMA 
GARANTIA SAFRA 2021/2022
Missao Velha, 
Abaiara, Missao 
Velha
08 à 12/11/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
 
 
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 03 dezembro 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 
05.371/711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA IRRIGA SUPER - TERRAGUA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N° 11.515.359/0001-18. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS, CONSTANTES NA PESQUISA 
DE PREÇOS N° 2021/18619, ORDENS DE FORNECIMENTOS: 026 E 027/2021, ABAIXO DISCRIMINADOS COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS - MATERIAIS DE APCULTURA E DE BENEFICIAMENTO DO MEL, PROJETO ALVORECER, EMATERCE/GEAT. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA LEI N° 10.520/02 (PE N° 20210001 EMATERCE)
DO DECRETO ESTADUAL N° 33.326/2019. N° 20210001, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, PARECER 
JURÍDICO N° 114/2021 E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.861,00 (VINTE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAL) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.1.00.7.40-3765 21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.82.83.1.40-3767 
21200001.20.606.311.11108.15.44905200.2.70.00.1.40-3766 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e JOSÉ GILVANE TEIXEIRA ARAÚJO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
N°05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N°41.600.131/0001-97. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) KG DE AÇÚCAR, 
(PLANILHA EM ANEXO), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021/22008, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10778908/2021, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMATERCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO II DA LEI FEDERAL 13.303/2016, ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021/22008 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210016, PARECER JURÍDICO DE N° 278/2021 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 39.400,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em DE 
ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001206063111065300009030001100004000. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e FRANCISCO 
ARRUDA DIAS AGUIAR - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA RICCO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
40.217.970/0001-68. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM 
E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, SOB DEMANDA, A SEREM FORNECIDOS A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ- EMATERCE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210004 EMATERCE/NUCAD 
E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 414.630,00 
(QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.10655.03.33903900.2.88.89.1.40-3841 21200001.20.606.311.10655.03.33903900.1.00.00.0.40-3839. DATA DA 
ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e FRANCISCO 
ADAM DE CASTRO ALBUQUERQUE- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2017
 I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017, DATADO DE 15/12/2017;  II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE;  III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará;  IV 
- CONTRATADA: ABEMCE – ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ;  V - ENDEREÇO: Rua Dom Xisto Albano, 1852, Parque São