DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
LOTE 23/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO BRUNO MARTINS DA SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 22200180063210 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195914 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANDO GOMES 
MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 02/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LARISSE GONCALVES 
DO NASCIMENTO - CPF: 06049872341 - MATRÍCULA: 22200180063113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148119018 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIANE OLIVEIRA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 11/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 128,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.101,78 ( DOIS MIL E CENTO E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA 
MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11739221/2021 - INÍCIO
LOTE 40/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): VALDIVAN BARBOSA ARAUJO - CPF: 66118417334 - MATRÍCULA: 22200180064519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 298,41 ( DUZENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11743091/2021 - INÍCIO
LOTE 41/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISDALVA GALDINO JULIO - CPF: 03392222399 - MATRÍCULA: 22200180064012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA CLAUDIA 
DE CASTRO OLIMPIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;HUGO 
CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 - MATRÍCULA: 2220018006411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO 
OLIMPIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;JOAO PEDRO SILVA 
FURTADO - CPF: 03792435390 - MATRÍCULA: 22200180064217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130326717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA RACHEL ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2022,47;RAQUEL SALVINO FERNANDES - CPF: 00738791342 - MATRÍ-
CULA: 22200180064314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130318919 - NOME SUBSTITUÍDO: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
26/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;RAQUEL SALVINO FERNANDES - CPF: 00738791342 - MATRÍCULA: 22200180064411 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116122114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MONICA MENDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.301,50 ( TRÊS 
MIL E TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VIVIANE BEZERRA LIMA - CPF: 02501786300 - MATRÍCULA: 22200180063911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 293,24 ( DUZENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 43/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO PEREIRA ALVES - CPF: 03305991780 - MATRÍCULA: 22200180063814 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALFRIDA 
AVILA CAVALCANTE COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 24/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2792,93;IGOR 
EMANOEL RAMOS BARROSO - CPF: 06035343333 - MATRÍCULA: 22200180063717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALFRIDA AVILA CAVALCANTE COSTA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 24/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 232,74; - OBJETIVO: O presente instrumento