DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
30/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;RODRIGO PIRES DE OLIVEIRA - CPF: 05871229352 - MATRÍCULA: 22200180066414 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/11/2021 a 14/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 144,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.660,45 ( 
UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA SEJUV Nº043/2021 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 13.515, 
de 20 de agosto de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561, de 16 de setembro de 2004, bem como pela Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, em 
atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte e Juventude, conforme Processo de nº 10135365/2021, RESOLVE DESIGNAR como COLABORA-
DORES eventuais, WILLYAM ALCANTARA DE MOURA e MIQUEIAS WILLIAM FREITAS ALCANTARA para participarem do evento GRANDE 
NACIONAL, a ser realizado no período de 16 a 20 de dezembro de 2021, na cidade de Paulínia/SP. Ressalta-se que os colaboradores eventuais não pertencem 
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo os custos das passagens aéreas 
suportados pela Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – SEJUV. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO 
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PORTARIA SEJUV Nº044/2021 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 13.515, 
de 20 de agosto de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561, de 16 de setembro de 2004, bem como pela Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, em 
atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte e Juventude, conforme Processo de nº 10216489/2021, RESOLVE DESIGNAR como COLABORA-
DORES eventuais, DIEGO DA SILVA LOBO, MARCELO DE OLIVEIRA DAMÁSIO JUNIOR E JESSICA COELHO DA CRUZ NEPOMUCENO, a fim 
de que participem do 12º CAMPEONATO SULAMERICANO DE KICKBOXING, a ser realizado no período de 08 a 12 de dezembro de 2021, na cidade de 
Cascavel/PR . Ressalta-se que os colaboradores eventuais não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberão qualquer tipo 
de remuneração para esse fim, sendo os custos das passagens aéreas suportados pela Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – SEJUV. SIGNATÁRIO: 
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/SEINFRA/2019 
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEINFRA/2019; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDE-
REÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: V.M.J.D – MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cento e Oito, n° 241, Conjunto Timbó - 
Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo VIPROC n° 09570800/2021, em especial no Parecer Jurídico n° 
435/2021 - ASJUR/SEINFRA; no Parecer Técnico n° 087/2021 - CTO/SEINFRA; nos demais despachos e documentos que demonstram o interesse público;na 
solicitação da Contratada; e no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Ficam prorrogados os 
prazos de execução e de vigência do presente Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2021 e com término no dia 16 de outubro de 
2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.051.860,00 (um milhão, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos 
jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 15 outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e 
Waldemir do Nascimento Silva Júnior, Representante Legal da Contratada. 
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/SEINFRA/2020 
I - ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 006/SEINFRA/2020; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: 
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro - Fortaleza - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo n° 10797406/2021, em especial no Parecer Técnico nº 009/2021 – CEGEP/
SEINFRA; Parecer Jurídico n° 470/2021 – ASJUR/SEINFRA; e demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; e no art. 57, inciso 
II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 
(doze) meses, com início em 1º dezembro de 2021 e término em 1º dezembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.550.351,36 (cinco milhões, quinhentos 
e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 1° de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram 
celebradas.; XII - DATA: 30 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Anália Bueno de Melo, 
Representante Legal da Contratada. 
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/SEINFRA/2020
 I - ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 006/SEINFRA/2020; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: 
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro - Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo n° 02651392/2021, em especial no Parecer Jurídico n° 470/2021 – ASJUR/
SEINFRA (fls. 65/81); nos demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; na solicitação da Contratada; na Convenção Coletiva de 
Trabalho ano-base 2021/2021 (CE000173/2021); na autorização da SEPLAG; nos artigos 65, inciso II, alínea “d,” e 58, inciso I e § 2°, da Lei nº 8.666/93; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Considerando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho ano-base 2021/2021 
(CE000173/2021), fica revisto o valor mensal do contrato, que passa para R$ 462.529,28 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais 
e vinte e oito centavos), a partir de 1º de janeiro 2021, enquanto o seu valor global anual passa para R$ 5.550.351,36 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta 
mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.550.351,36 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos 
e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 1° de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 30 de 
novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Anália Bueno de Melo, Representante Legal da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO