DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº275 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº2021/1110 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 5 de abril de 2021, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA PEREIRA, no montante
de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, por ser Gestor do Contrato nº 27/2021, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a L&L Serviços
de Refrigeração Ltda, conforme Apostilamento nº 179/2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1409 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de
março de 2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir do dia 29 de julho de 2021, ao servidor LUIZ DE LAVOR NETO, devendo receber
o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), por ser Gestor do Contrato nº 1455/2019, conforme Apostilamento nº 395/2021, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará do dia 29 de julho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 1466/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº
09665895/2021, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTONIO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo/função de Agente de Admi-
nistração, referência 26, matrícula nº 404189-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1473/2021.
ALTERA A PORTARIA Nº008/2021 QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA DISCUSSÃO E PLANEJAMENTO
DA SOLUÇÃO DE GESTÃO PARA OS HOSPITAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ – SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 93, inciso III, da Constituição do Estado
do Ceará e art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, bem como suas alterações; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de
1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e
entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997,
que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e dispõe sobre a qualificação destas entidades; e CONSIDERANDO a Lei Estadual
nº 17.186, de 24 de março de 2020, que autoriza o poder executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. RESOLVE:
Art. 1º Alterar os artigos e Anexo Único da Portaria nº 008/2021, publicada no D.O.E de 14/01/2021, que passa a vigorar da seguinte forma:
Art. 1º Instituir Grupo Técnico Especializado de Qualificação da Gestão Hospitalar para aprimoramento e controle da gestão das Unidades de Saúde
geridos por contratos de gestão com organizações sociais, bem como para os estabelecimentos de saúde a serem geridos pela Fundação Regional de Saúde
– FUNSAÚDE e da Rede Própria da SESA.
Art. 2º Cabe ao Grupo Técnico Especializado de Qualificação de Gestão Hospitalar:
I- qualificar a gestão de custos, com foco na análise custo-efetividade e sustentabilidade econômica.
II - apoiar a gestão orçamentária e financeira, visando melhorias na prática de gestão.
III- aprimorar a gestão de contratos, considerando o planejamento institucional e a qualificação dos instrumentos legais e os métodos de monitoramento
e controle.
IV- outras atribuições apontadas pelo Secretário da Saúde, para crescimento e melhoria institucional, no que se refere à gestão da rede de unidades
de saúde.
Art. 3º O Grupo Técnico será constituído pelos membros elencados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 4º O Grupo Técnico será coordenado pelo Sr. Nadirlan Fernandes Fontinele.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 323/2021, que altera a Portaria nº 008/2021, bem como outras disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3º DA PORTARIA Nº1473, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO
NOMES
CARGO FUNCIONAL
SETOR
Nadirlan Fernandes Fontinele (Coordenador)
Coordenador
COFIN
Carla Cristina Barroso Fonteles
Coordenadora
COPGO
Israel Guimarães Peixoto
Coordenador
COGEC
Lauro Antônio Cabral de Barros
Assessor
SEPGI
Leiriane Rosa de Lima
Técnica
COGCO
Luan Carlos Penha de Araújo
Coordenador
COGCO
Magda Ferreira da Silva
Técnica
CEMOC
Vera Maria Câmara Coêlho
Assessora
SEADE
Luciana Matos Alves
Superintendente
SPJUR
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
Coordenadora
SPJUR
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ADITAMENTO Nº128/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12172
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210735
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 11724020/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II,
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/12172, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 19 de novembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa FOKKUS
TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.019.610/0001-13, representada pelo(a) Sr(a). Paulo
César Bulhões Wassouf, portador(a) do RG nº. 10093905-7 IFP/RJ e inscrito(a) no CPF sob o nº 001.451.447-80, conforme a seguir:
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