DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1314/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 956/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1314/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Guido 
Aliberti, nº 3005, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2021, o 
Contrato nº1314/2019, para o cumprimento de seu objeto: a locação de equipamento médico-hospitalar (concentradores de oxigênio com nebulizador), para 
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais). Parágrafo Segundo – Fica alterado o gestor do contrato, passando a ser a Sra. Flávia Dias 
Silveira, matrícula no 90450328 e CPF no 032.288.523-00; IX - VALOR GLOBAL: R$ 197.600,00(cento e noventa e sete mil e seiscentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/10/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandra Ciotta Mani.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº626/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 582/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 626/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920, 
930, Quadra 03, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de julho de 2021, o Contrato nº626/2020, 
que tem como objeto a aquisição de reagentes laboratoriais, com cessão, em regime de comodato, de 01 (um) Equipamento Totalmente Automatizado para 
Hormônios, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 08 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 928/2021 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro, Fortaleza– Ceará; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c alínea “d”, do inciso II do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2021, o Contrato nº690/2020, 
cujo objeto é o serviço de realização de exame para avaliação de fagócitos por dihidrorodamina ou dosagem de ânions superóxido e exame para dosagem 
de anticorpos antipneumococo de 07 ou 10 sorotipos, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, bem como a supressão. Parágrafo Primeiro – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais), por conta da seguinte dotação 
orçamentária atualizada: 5803.20400204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Parágrafo Segundo – o presente Termo aditivo importa na atualização 
do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Vânia Feijó Cordeiro, matrícula nº 40529616 e CPF nº 201.434.513- 91, com expediente no Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 29 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Juliano Esteves Viana.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº878/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 927/2021 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 878/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará SESA/Hospital Infantil Albert Sabin HIAS /SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 Vila União, Fortaleza CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Comodoro Estácio Brígido, nº 2750, Engenheiro Luciano Cavalcante; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c inciso XI, do art. 40, inciso III, do art. 55, e com o art. 65, §8º , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a partir de 21 de outubro de 2021 , o Contrato 
nº878/2020, o qual tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais de 03 (três) elevadores 
pertencentes ao nosocômio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
Ademais, visa se reajustar o contrato no percentual de 9,679670%, pelo índice IPCA IBGE. Parágrafo Primeiro : Com o reajuste supracitado, para o período 
supra, o presente termo aditivo importa no valor de R$ 34.543,30 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Parágrafo Segundo 
: Fica incluída a seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2021: 5803 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Parágrafo 
Terceiro: Fica modificado o gestor do contrato, sendo instituído o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, com matrícula nº 03035719 e inscrito no CPF sob o nº 
213.806.003 91, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.543,30 (trinta e 
quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 21 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandra Alves de Pereira Carvalho.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1180/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 853/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato no 1180/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2375, 1º 
andar, Santo Amaro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c § 8o do art. 65, todos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2021, o Contrato 
nº1180/2020, cujo objeto é o serviço de locação de 90 (noventa) rádios de comunicação, bidirecional, portátil, com tecnologia digital, para o Hospital Infantil 
Albert Sabin-HIAS/SESA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 63.396,00 (sessenta e três mil, 
trezentos e noventa e seis reais), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada para o exercício de 2021: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903
900.2.91.00.1.30. Parágrafo Segundo – o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Sebastiana Silvia Sousa, 
matrícula no 90448522 e CPF no 695.091.823-20, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.396,00 
(sessenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Joana Fiuza de Araújo Santana.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1275/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 868/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1275/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua Domingos Caldas, no 33, Madre Gertrudes, Belo Horizonte/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 8o do art. 65, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2021, o Contrato nº1275/2020, cujo