DOE 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº275  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 121/2021
PROCESSO: 02700334/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida 
Almirante Barroso Nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com o Art. 63 da Lei Nº4.230/1964, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 16.114,56 (dezesseis mil, cento e quatorze reais e cinquenta e 
seis centavos), junto MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 05.485.352/0001-06, referente aos serviços prestados 
no período de 01/01/2021 a 21/01/2021. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº133/2021
PROCESSO: 09279006/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
em conformidade com o art. 63 da Lei Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 3.030,44 (Três mil, trinta reais e quarenta e quatro 
centavos), junto à CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.029.051/0001-95, cujo objeto é o Termo 
de Permissão Remunerada de Uso da área do Mercado Produtor de Baturité, onde funciona atualmente a Coordenaria de Baturité, prestados durante o período 
de 01 à 18 de JULHO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº134/2021
PROCESSO: 10083756/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
em conformidade com o art. 63 da Lei Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 2.652,58 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e dois 
reais e cinquenta e oito centavos), junto à MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES, inscrita no CPF sob o n° 120.055.093-53, cujo objeto é a locação 
do prédio localizado na Rua Floriano Peixoto s/n, Centro, onde funciona a Coordenadoria de Acaraú, no mês de OUTUBRO/2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº135/2021
PROCESSO: 09337049/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida 
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em 
conformidade com o art. 63 da Lei Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 33.495,94 (Trinta e três mil, quatrocentos e noventa 
e cinco reais e noventa e quatro centavos), junto à empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 07.188.842/0001-68, cujo objeto é prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, 
Assistente de Gestão V, Assistente de Gestão VI, prestados na SESA, no período de 03 de agosto à 11 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº136/2021
PROCESSO: 10791688/2021
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.809/1973, a fim de atender 
às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida 
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em 
conformidade com o art. 63 da Lei Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 1.525,19 (Hum mil, quinhentos e vinte e cinco reais e 
dezenove centavos), junto ao Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA, inscrito no CPF n° 621.195.593-68, cujo objeto é a locação do imóvel situado 
à Rua Célio Martins Nº736, onde funciona a Coordenadoria de Canindé, prestados no mês de Outubro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Vânia Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08745984/2021
O Superintendente da Região do Cariri - SRSUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 72 da Lei Nº9.809/1973 a fim de atender as necessidades 
da Secretária da Saúde do Estado do Ceará, inscrita CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, Nº600, Bairro 
Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 63 da Lei 
Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor R$ 800,00 (oitocentos reais) junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE BREJO SANTO, inscrito no CNPJ sob o Nº07.620.701/0001-72, referente a prestação dos serviços objeto do Contrato Nº164/2014, no período de 
setembro de 2021. Fortaleza, 7 de outubro de 2021.
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11166280/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede rua Tertuliano 
Sales, 544,Vila União, Fortaleza/ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 
63 da Lei Nº4.230/1964, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.710,20 vinte e quatro setecentos e dez reais e vinte centavos), junto a COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS CARDIOVASCULARES TORÁCICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO, inscrita no CNPJ sob o número 03.253.758/0001-20, 
referente a prestação de serviços período de 21 de agosto a 20 de setembro 2021. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS