DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ao pagamento da 7ª medição dos serviços prestados no âmbito do Contrato nº 037/CIDADES/2018 a Empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de despesa de exercício anterior em 2020 correrão, através
da seguinte classificação orçamentária: 43100001.15.451.341.10093.03.44909200.1.00.00.7.40 43100001.15.451.341.10093.03.44909200.2.82.82.1.40 Art.
3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-24; V - ENDEREÇO: estabelecida na
Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º, II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo
com Processo nº 10718689/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº073/2021, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva e corretiva
do Corpo de Bombeiros no Batalhão de Busca e Salvamento – BBS, em Fortaleza – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 47.454,91
(quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) que corresponde a 23,76% (vinte e três vírgula setenta e seis por cento)
do valor inicial do contrato e uma supressão de R$ 66.501,43 (sessenta e seis mil, quinhentos e um reais e quarenta e três centavos) que corresponde a 33,30%
(trinta e três vírgula trinta por cento) do valor inicial do contrato com repercussão financeira negativa de R$ 19.046,52 (dezenove mil, quarenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 180.656,38 (cento e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos),
em conformidade com a Manifestação Técnica (fls. 19/20) e as Planilhas acostadas às fls. 22/29.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.046,52 (dezenove mil,
quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
sucessora e fruto da fusão do Departamento de Arquitetura e Edificações – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias – DER, criada mediante a Lei nº
16.880, de 23 de maio de 2018, com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro
civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo
– bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, com sede na Rua:
Humberto Morona, nº 185 – Cristo Rei – Curitiba - PR, CEP: 80.050-420, Fone: (41) 3663-0663, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Srº HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
7.043.296-0, e do CPF/MF nº 032.957.839-18, residente e domiciliada(o) em Curitiba - PR, na Rua Humberto Morona, 185 – Cristo Rei – Curitiba – PR,
CEP: 80.050-420; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Humberto Morona, nº 185 – Cristo Rei – Curitiba - PR, CEP: 80.050-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Cláusula Oitava do Instrumento Contratual, tudo de acordo com o processo
administrativo nº 11046064/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 099/2020, cujo objeto é os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, por mais 12 (doze) meses, findando em 23/12/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$
20.000,00 (vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e HUGO HENRIQUE
AURÉLIO DE LIMA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP, estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF), aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio,
JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no RG sob o nº 96002179568 – SSP – CE, CPF sob o nº
487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua: Min. Eduardo Elery Barreira, nº 29, aptº 1101, Bloco A, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-010,; V - ENDE-
REÇO: estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua
Cláusula Oitava (item i), de acordo com Processo nº 07174045/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato nº101/2020, cujo escopo é a CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ARENINHAS
TIPO II, NOS MUNICÍPIOS DE BARRO, PACUJÁ, REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO LUIS DO CURU, PENAFORTE E TARRAFAS.
Os serviços acrescidos referem-se a Areninha situada no Município de Barros-CE, que sofrerá um acréscimo no valor de R$ 10.983,39 (dez mil, novecentos
e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), que corresponde a 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor inicial do contrato, uma supressão de
serviços no valor de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais), que corresponde a (-) 0,02% (zero vírgula dois por cento), com repercussão financeira positiva de
R$ 10.577,79 (dez mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.583.615,10 (dois milhões, quinhentos
e oitenta e três mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos), tudo em conformidade com o Parecer Técnico e Planilhas dos serviços, Despacho da Diretoria
responsável e Autorização do Superintendente da SOP, tudo devidamente acostado às fls. 24/36 dos autos. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.577,79 (dez mil,
quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 06 de dezembro de de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JEAN
CARLOS SOUSA ALEXANDRE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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