DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.331.090/0001-54, com sede na Rua Dois, n.º 351, Conjunto Vicente Arruda – Itambé, CEP: 61602-120, Caucaia-CE, e-mail: libramoveis@gmail.com.
OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para os Laboratórios de Inovação e Empreendedorismo, a fim de adequar a infraestrutura labora-
torial da FATEC Cariri e da FATEC Sertão Central, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA, discriminadosno Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n° PE20210005-SECITECE e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo n.º
05495510/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.937,02 (Doze mil,
novecentos e trinta e sete reais e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.01.44905200.2.8
2.82.1.40 – 7973. 31100001.12.363.442.10461.09.44905200.2.82.82.1.40 – 15340. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e Maria Norma Abud de Araújo, Representante Legal,
pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do
Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA DT OFFICE – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n.º 30.019.904/0001-20, com sede na Rua Vicente Soares da Costa, n.º 132, Bairro Jardim Primavera, São Paulo – SP, CEP: 02755-
000, e-mail: dtoffice@uol.com.br. OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para os Laboratórios de Inovação e Empreendedorismo, a fim
de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri e da FATEC Sertão Central, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, discriminados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão
Eletrônico n° PE20210005-SECITECE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto e no processo n.º 05495510/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.0
1.44905200.2.82.82.1.40 – 7973. 31100001.12.363.442.10461.09.44905200.2.82.82.1.40 – 15340.. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e Roberto Santos Oliveira, representante
legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 30.430.226/0005-17, com sede na Rua Antônio Orrico, n.º 315, Bairro Campo do América, Jequié - BA, CEP: 45203-132,
(79) 32116764 e-mail: ecommerce@futuraclimatizacao.com.br. OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para os Laboratórios de Inovação
e Empreendedorismo, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri e da FATEC Sertão Central, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, discriminados no Contrato.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico n° PE20210005-SECITECE e seus anexos, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo n.º 05495510/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 (Três mil e noventa reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3110000
1.12.363.442.10461.01.44905200.2.82.82.1.40 – 7973. 31100001.12.363.442.10461.09.44905200.2.82.82.1.40 – 15340. DATA DA ASSINATURA: 22 de
novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e Farad dos Santos
Mercês, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR - ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº278/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11209598/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/02/2021, o Professor GUSTAVO PAIVA WAYNE RODRIGUES, matrícula nº 300138-1-6, lotado no Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 25 de agosto de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº441/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 00597404/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/06/2019, a Professora ANA ÍRIS TOMAS VASCONCELOS, matrícula nº 001100-1-9, lotada no Centro
de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência J para referência K, Classe Adjunto, sem os pagamentos
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 03 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº232/2021-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais regimentais e estatutárias e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor
mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos
dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. fUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE),
aos 28 de setembro de 2021.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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