DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2021-GR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Nº
NOME
01
ANTONIO THIAGO DA SILVA COSTA
02
CÍCERO YARLEY DE SOUSA RODRIGUES
03
FRANCISCO HERIBERTO PIRES DELFINO
04
JOÃO VICTOR RIBEIRO DA SILVA
05
MANOEL GUSTAVO ALCÂNTARA PEREIRA
06
MAXWELL VITO DE OLIVEIRA MELO
07
MILENA JULIA DA SILVA SANTOS
08
SILVIA HELENA VICTOR CARDOSO
09
VICTOR KAUÃ DA SILVA CARDOSO
10
WALISSON MATEUS LIMA
11
YARLE MENDES VIEIRA
  
 
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PORTARIA Nº263/2021-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 07434345/2019 com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor IRWIN ROSE ALENCAR DE MENEZES, matrícula 431026.1.3, 
lotado no Departamento de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência N da classe 
Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 04 DE SETEMBRO DE 2018, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício 
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de outubro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº288/2021-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 05605553/2021 com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MARIA REJANE RIBEIRO BENTO, matrícula 430938.1.9, lotada no 
Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência 
F da mesma classe, com vigência a partir de 28 DE JANEIRO DE 2010, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato(CE), aos 19 de novembro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0854/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08194390/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/11/2019, 
o docente ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR, mat. nº 3005841-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I para a refe-
rência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº862/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 10269620/2021, de 22/10/2021, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, mat. nº 300584.1-0, Professor Adjunto, 
lotado no Centro de Ciências da Saúde- CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 09/02/2022 a 23/02/2022, para participar de 
missão acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva para o Instituto Superior de Enfermagem do Porto, na cidade do Porto - Portugal, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº20210001
ESTADO DO CEARÁ - FUNECE - torna público que receberá no período de 01/12/2021 até às 12h do dia 24/01/2022, em sua sede localizada à Av. Doutor 
Silas Munguba, 1700, Itaperi, no horário de 09h às 12h e das 13h às 16h na Pró-Reitoria de Administração - PROAD, os Documentos para Habilitação e 
a Proposta de Vendas para Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares, destinados a suprir a demanda dos Restaurantes Universitários 
da FUNECE, unidades Itaperi e Limoeiro do Norte-CE, com fundamento nas legislações aplicáveis a matéria. O Edital poderá ser obtido junto à FUNECE, 
no endereço supracitado nos dias úteis, das 09h às 12h. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 
de novembro de 2021.
Roberta Nunes
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2017; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIS-
TRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, 215 – Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 
65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº53/2017, em 
decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 – CE 001002/2021; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.435.606,64 (cinco milhões quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 08/12/2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da FUTURA 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI . 
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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