DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FOSFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO(RAÇÃO) GRUPO 1(os itens 1 e 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 01/12/2021-
01/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 179.440,02 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8307 – 31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 – PF 3101010022020C na IG 1109580000. 
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. da FUNECE e Cláudio Ferreira Fontenele/Representante 
da FOSFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) GRUPO 2 (os itens 3 e 4 ) E os itens avulsos 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 01/12/2021-01/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 75.065,79 (setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais e setenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8307 – 31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 – 
PF 3101010022020C na IG 1109580000. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. da FUNECE 
e André de Freitas Siqueira/Representante da GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ANDRÉ V.S.MORAIS-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) itens 
avulsos 5,8,9,10,15,16 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 01/12/2021-01/06/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 50.925,00 (cinquenta mil e novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE DE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 8307 –31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 – PF 3101010022020C na IG 1109580000. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. da FUNECE e Sr. André Victor Silveira Morais/Representante da ANDRÉ V S MORAIS-ME.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
(RAÇÃO)itens avulsos 07,11,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 01/12/2021-01/06/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.225,00 (vinte mil e duzentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8307–31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 –PF 3101010022020C na IG 1109580000. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021 SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. da FUNECE e William de Lira Oliveira/Representante DA WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA. 
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (RAÇÃO) itens avulsos 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 01/12/2021-
01/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 26.404,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8307 – 31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 – PF 3101010022020C na IG 1109580000.. DATA DA ASSINATURA: 
01/12/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres.da FUNECE e Sr. Adacleiton do Nascimento dos Santos/Representante DA COMER-
CIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PASCOAL & PASCOAL SS EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa para análise 
físio-química em efluentes de tanques de camarão, água e tecido vegetal, referentes ao experimento intitulado “Biorremediação de efluentes de 
carcinicultura” através de um sistema aquopônico.TDCO/FDID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
01/12/2021 até 01/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 42.912,00 Quarenta e dois mil, novecentos e doze reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15200002.03.422.515.11070.15.33903900.2.70.00.1.20-15343. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos 
Soares Presidente da FUNECE e Juari Oliveira Pascoal-Representante da PASCOAL & PASCOAL SS EIRELI ME.
Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 257, Série 3, Ano XIII, que publicou a Portaria nº 0740/2021, que trata sobre ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 18/05/2021, do docente JOSÉ MARCOS ROSENDO DE SOUZA, mat. nº 3006341-4, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aure-
liano Matos - FAFIDAM. Onde se lê: ... da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. Leia-se: ... da referência E, da Classe 
Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 257, Série 3, Ano XIII, que publicou a Portaria nº 0537/2021, de 19/07/2021. Onde se lê: ... RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 17/01/2004, o docente JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, mat. nº 6415.1-0, lotado no Centro 
de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, da referência E para a referência F, da Classe Assistente, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. Leia-se: ... 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, o docente JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, mat. nº 0064151-0, lotado no 
Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, da referência VI para a referência VII, da Classe Assistente, com vigência 
a partir de 17/01/2004, correspondendo a partir de 01/07/2008 à referência F da Classe de Assistente, conforme dispõe o art. 32, Anexo III, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 
de abril de 2020. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE