DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Isabela Correia Araújo
Bibliotecário
3000921-5
15,00
21
315,00
Isabelly de Andrade Pompeu
Analista de Cultura
3000922-3
15,00
21
315,00
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
3000959-2
15,00
21
315,00
Janaina Ilara Ferreira Conceição
Museólogo
3000945-2
15,00
21
315,00
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
3000947-9
15,00
21
315,00
Jefferson Dantas Santos
Analista de Cultura
3000928-2
15,00
21
315,00
Jessica Ohara Pacheco Chuab
Analista de Patrimônio Cultural
3000946-0
15,00
21
315,00
Jessika Santos Sousa
Bibliotecário
3000931-2
15,00
21
315,00
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910-X
15,00
21
315,00
João Paulo Santos Cavalcante
Analista de Cultura
3000941-X
15,00
21
315,00
Jonatas Isaac Apolônio da Silva
Analista de Cultura
3000919-3
15,00
21
315,00
José Crisllanio Silva Viana
Analista de Cultura
3000915-0
15,00
21
315,00
José Ferreira Mota Neto
Analista de Cultura
3000898-7
15,00
21
315,00
Josemary Macedo da Silva Araújo
Analista de Cultura
3000890-1
15,00
21
315,00
Karla Janaisa Gonçalves Leite
Analista de Cultura
3000893-6
15,00
21
315,00
Karoline Leite Pinheiro Batista
Analista de Cultura
3000957-6
15,00
21
315,00
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Cultura
3000911-8
15,00
21
315,00
Kilviany Pereira de Sousa
Analista de Cultura
3000895-2
15,00
21
315,00
Leandro Maciel Silva
Historiador
3000965-7
15,00
21
315,00
Lucas Correa da Cunha Silva
Bibliotecário
3000944-4
15,00
21
315,00
Luciana Martins Ferreira
Bibliotecário
3000901-0
15,00
21
315,00
Luis Torres de Melo Filho
Antropólogo
3000935-5
15,00
21
315,00
Márcio de Souza Porto
Orientador de Célula
3000943-6
15,00
21
315,00
Mauro Costa Fernandes Silveira
Analista de Patrimônio Cultural
3000917-7
15,00
21
315,00
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
3000950-9
15,00
21
315,00
Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Junior
Analista de Cultura
3000888-X
15,00
21
315,00
Nilbio Thé
Analista de Cultura
3000952-5
15,00
21
315,00
Pâmela Pereira Freire de Medeiros
Analista de Cultura
3000899-5
15,00
21
315,00
Paula Gomes da Silveira
Analista de Cultura
3000914-2
15,00
21
315,00
Raquel Caminha Rocha
Orientador de Célula
3000916-9
15,00
21
315,00
Raquel Santos Honório
Orientador de Célula
3000939-8
15,00
21
315,00
Rejane de Sousa Gomes
Bibliotecário
3000892-8
15,00
21
315,00
Renata Nunes Pereira Melo
Coordenador
3000896-0
15,00
21
315,00
Ricardo Bruno Martins Maciel
Analista de Cultura
3000920-7
15,00
16
240,00
Roberta Fraga Machado Gomes
Museólogo
3000889-8
15,00
21
315,00
Samyr Pereira Pontes
Analista de Cultura
3000934-7
15,00
21
315,00
Sandro Luiz Cardoso Santana
Analista de Cultura
3000908-8
15,00
21
315,00
Talita Maciel Freitas
Analista de Cultura
3000900-2
15,00
21
315,00
Thamyle Vieira Machado
Analista de Cultura
3000897-9
15,00
21
315,00
Thais Martins Bezerra
Analista de Cultura
3000902-9
15,00
21
315,00
Thayane Maciel Bezerra
Analista de Cultura
3000951-7
15,00
21
315,00
Thiago Magalhães Torres
Analista de Cultura
3000933-9
15,00
21
315,00
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
3000906-1
15,00
21
315,00
Vanessa Pereira de Albuquerque
Historiador
3000905-3
15,00
21
315,00
Yasmine Martins Barbosa
Museólogo
3000937-1
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - 
SECULT E A EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza 
- CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14; V - ENDEREÇO: Com 
sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, Cep: 60.870-848; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo 
Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 122/2020; II. Nos termos que constam nos Processos nº00846935/2021; 
10783367/2021; III. Nas normas da alínea “d”,§8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei 
Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactu-
ação do Contrato nº122/2020, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 
2021/2021 de vigilante (CE 000056/2021); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva 
de Trabalho 2021/2021 da categoria de vigilante (CE 000056/2021), passa de R$ 295.203,75 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e setenta 
e cinco centavos) para R$ 311.235,39 ( trezentos e onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) com o valor anual de R$ 3.734.824,68 
( três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII 
- DATA: Fortaleza/CE 08 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e SERVNAC SEGURANÇA 
LTDA - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº39/2021
PROCESSO Nº09950697/2021
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E ÍTALO LEITE SARAIVA SALDANHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO se 
fundamenta nas disposições do I EDITAL BOLSA AGENTE DE LEITURA FORMADOR(A), publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de 
julho de 2021; da Lei nº 16.214, de 7 de abril de 2017, que institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Agentes de Leitura; e, no que couber, das 
demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 09950697/2021. Objeto: O 
objeto do presente Termo de Concessão de Bolsa consiste no estabelecimento de um programa cooperativo, através da concessão de Bolsas de Fomento, 
objetivando atividades de formação para realização do Projeto Agentes de Leitura, o qual tem por finalidade a promoção da inclusão social por meio da 
execução de atividades culturais direcionadas à difusão do livro e da leitura junto a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. Vigência: 
O presente Termo de Concessão de Bolsa Formador terá duração de 4 (quatro) meses e entra em vigor na data de assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza – CE, 07 de dezembro de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e ÍTALO LEITE SARAIVA 
SALDANHA - BOLSISTA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de dezembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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