DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
OR REF
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
INTERSTÍCIO
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
INÍCIO
FIM
191
RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA MAIA
2200014795391X
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2019
23/09/2020
192
RAIMUNDO EDILBERTO MOREIRA LOPES
22000130196910
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2019
17/12/2020
193
RAIMUNDO NETO DE SOUSA
22000148062911
K020 - Professor
E
K020 - Professor
F
01/09/2019
26/01/2021
194
RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA
22000148113915
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2019
21/01/2021
195
RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA
22000130400410
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2019
21/01/2021
196
REBECA BESERRA DE ARAUJO
2200013048701X
K020 - Professor
A
K020 - Professor
B
01/09/2019
18/11/2020
197
REINALDO INACIO BARBALHO
22000147984718
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2019
21/03/2021
198
RENATA CHAVES LOPES
22000147928419
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2019
07/07/2021
199
RENATA PASSOS MACHADO VIEIRA
22000130287614
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2019
24/11/2020
200
ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS
22000148215211
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2019
16/10/2019
201
ROGEAN RODRIGUES SOUZA
22000148125611
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2019
01/12/2020
202
RONALDO JOSE WANDERLEY FREIRE
22000130361911
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2019
26/10/2020
203
RONALDO PEDREIRA DE PAULA
22000148105211
K020 - Professor
D
K020 - Professor
E
01/09/2019
11/03/2021
204
ROOSEVELT VITOR MACHADO
22000130490215
K020 - Professor
A
K020 - Professor
B
01/09/2019
26/02/2020
205
ROSALIDE CARVALHO DE SOUSA
2200014801531X
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2019
03/06/2021
206
ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE
22000130221419
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2019
08/10/2020
207
SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO
22000147999219
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2019
21/02/2021
208
SANDRO OLIMPIO SILVA VASCONCELOS
22000130200810
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2019
08/08/2021
209
SANDRO RIOS SILVEIRA
22000148117813
K020 - Professor
L
K020 - Professor
M
01/09/2019
13/09/2020
210
SERGIANA CORTEZ DE ABREU
22000130438418
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2019
18/02/2021
211
SHIRLEY MAIA DE FREITAS
22000150420116
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2019
08/11/2020
212
SILVANA SILVEIRA DE FARIAS
22000147979315
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
01/09/2019
05/08/2021
213
SORAYA MARQUES RIBEIRO
22000148203019
K020 - Professor
K
K020 - Professor
L
01/09/2019
25/02/2021
214
SUELEM RODRIGUES FALCAO
22000147875315
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2019
23/09/2020
215
SUZIE MARIA DE ALBUQUERQUE
22000148039715
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2019
22/12/2019
216
TANIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES
22000130432312
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2019
16/12/2019
217
TANIA LIGIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
22000148209211
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2019
02/02/2020
218
TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA
22000130210018
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2019
26/09/2019
219
THALITA TERTO COSTA
22000130210913
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2019
16/10/2019
220
TIAGO ARAUJO RODRIGUES
22000148014216
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2019
03/02/2021
221
TIAGO DE MELO ARRUDA
22000130331516
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2019
20/08/2020
222
VALDIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FEITOSA
22000130497813
K020 - Professor
A
K020 - Professor
B
01/09/2019
02/12/2019
223
VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
22000147887518
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2019
10/08/2021
224
VALERIA MARIA ARAUJO SILVA
2200014804171X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
01/09/2019
11/04/2021
225
VALFREDO SILVA SAMPAIO
22000130489217
K020 - Professor
A
K020 - Professor
B
01/09/2019
29/08/2021
226
VANDENISIO SANTOS SILVA
22000147987512
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2019
08/04/2021
227
VANDERLEI DA SILVA LIMA
22000147888018
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2019
14/01/2021
228
VICTOR FLAVIO SAMPAIO CALABRIA
2200013027671X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
01/09/2019
10/12/2020
229
WAGNER RODRIGUES LOIOLA
2200013033941X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
01/09/2019
15/01/2020
230
WESLEY LIBERATO FREIRE
22000130308816
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2019
28/10/2019
231
WILLAMY ADRIANO MATIAS DA SILVA
22000130326911
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2019
19/11/2019
232
WILSON NOBREGA SABOIA
2200011367891X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
01/09/2019
26/03/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0743/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta dos processos de nº 09105884/2017/VIPROC e 10357036/2018/VIPROC, RESOLVE APLICAR a servidora JUCILEUDA FERREIRA GOMES, 
Professora, matrícula 16911615, PENA DE REPREENSÃO, com fundamento no inciso IV do art. 202, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2017/PROCESSO Nº08743906/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº266/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação Sr. ELIANA NUNES 
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE, com sede na Rua 
07 de setembro, 440 Centro Jaguaribe/Ceará, CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05722202/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º 2003002251049 
SSPDS-CE e do CPF nº 640.112.323-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2017, publicado no D.O.E de 18.12.2017, de acordo 
com a justificativa exarada no Processo nº 08743906/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, 
Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato 
que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de 
serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, 
no Município de JAGUARIBE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de 
água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 32.019,00 (trinta e dois mil e dezenove reais), visto 
que existe um saldo no valor de R$ 17.981,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais) perfazendo um valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais), conforme justificativa exarada nas C.I nº 774/2021-COFIN, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº 1144982, 
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2021 até 11 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação , DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Luciely de Brito Pereira. 
Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019/PROCESSO Nº09723720/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, com sede à Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 07.040.108/0001-57, doravante designada PRESTADORA DE SERVIÇOS ou CAGECE, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, NEURI-
SANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, Casado, Contador, CPF nº 485.300.853-53 residente e domiciliado em Aquiraz/CE e Diretora de 
Mercado e Unidade de Negócio da Capital, CLAUDIA ELIZANGELA CAIXETA LIMA, brasileira, casada, Engenheira Química, CPF nº 534.375.001-04, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, publicado no D.O.E de 19.02.2019, de acordo