DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
com o Processo nº 09723720/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo contratar empresa para prestação de serviços de fornecimento de água tratada
e /ou coleta de esgoto sanitário para atender à demanda da Secretaria da Educação – SEDUC e de suas Unidades vinculadas.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, ora
aditado, será no valor de R$ 8.496.995,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais), tendo em vista que existe
saldo residual do contrato no valor de R$ 6.503.005,00 (seis milhões, quinhentos e três mil e cinco reais), perfazendo um valor global de R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais), conforme justificativa exarada na CI nº 0941/2021/COFIN de 11/11/2021 e Demonstrativo Financeiro, anexados às fls. 03-05
respectivamente e I.G nº 1144984, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2022 até 25 de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação ,Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente da Cagece , Claudia Elizangela Caixeta Lima - Diretora de Mercado
e Unidade de Negócio da Capital da Cagece. TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021/PROCESSO Nº10733220/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KV BEZERRA - ME, estabelecida na Av. Prudente de Moraes, nº 2112, Barro
Vermelho – Natal/RN CEP 59.022-545 inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra. KAROLINE VASCONCELOS BEZERRA VERAS, RG nº 1778161 SSP/RN e inscrita no CPF sob nº 047.685.164-59 , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 224/2021, publicado no D.O.E de 05.11.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto a aquisição de mobiliários para atender às Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 408.265,42 (quatrocentos e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), passando de R$ 1.639.995,00 (um
milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) para R$ 2.048.260,42 (dois milhões, quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e
quarenta e dois centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,92% (vinte quatro, virgula noventa e dois por cento) ao valor global do contrato,
conforme CI nº 449/2021 COGEA/SEDUC de 08/11/2021, às fls. 02 e a IG Nº1144894, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 DE DEZEMBRO
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , KAROLINE VASCONCELOS BEZERRA VERAS- Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10410625/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 16/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida
Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO: Acaraú-CE; IV - CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38, com sede à Rua VI, nº
372 D, Lot. Pqr. Deodato Pacheco, Bairro Pacheco, Município Caucaia, CEP 601.626-420, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Jose Weudeson Sindaux Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº: 09/2020 publicado no DOE de 20/04/2021 e de acordo com o processo nº: 00945885/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ACESSO COBERTO, NA EEMTI VICENTE
DE PAULO DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/10/2021 até 18/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Iaracy Ferreira, CONTRATADA- Jose Weudeson
Sindaux Oliveira E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10252019/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Perbyre e Silva inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63 com o endereço Br 116, KM 17, Nºs/n,
Bairro Pedras, Município Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo;
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: JL SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Lindomar Sales de Macêdo; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 16/07/2021 e de acordo com o processo nº
084526082020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E DA SALA DE MULTIMEIOS, da Escola de Ensino Médio Perboyre e Silva, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias,
a partir de 24/10/2021 até 22/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Ricardo Rabelo, CONTRATADA- José Lindomar Sales de Macêdo E TESTEMUNHAS: 01-
Noádia Falcão da Silva, 02- Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08437414/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida
Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO: Acaraú-CE; IV - CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38, com sede à Rua VI, nº 372
D, Lot. Pqr. Deodato Pacheco, Bairro Pacheco, Município Caucaia, CEP 601.626-420, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Jose Weudeson Sindaux Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
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