DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
acordo com a Carta Convite de nº: 08/2020 publicado no DOE de 25/01/2021 e de acordo com o processo nº: 00946628/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS, QUADRA E COBERTA, NA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 02/09/2021 até 31/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Iaracy Ferreira, CONTRATADA- Jose Weudeson Sindaux Oliveira E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10057828/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-
50, com o endereço Av. General Alípio dos Santos nº 1026 Bairro Centro, Município Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora, Sra. Albenice Oliveira Meneses,; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, situado à Sitio Lagoinha II Deserto, n.º S/N, município de Itapipoca, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob
n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 11/06/2020 e de acordo com o
processo nº 01324256/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para
merenda escolar, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 04/2020, que trata do valor será suprimido
no valor de R$ 7.715,58 (Sete mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) que representa aproximadamente 41,34% (quarenta e um inteiros e
trinta e quatro centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Albenice Oliveira Meneses, CONTRATADA-
Riane Maria Sousa Teixeira E TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09983811/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70 - Município Tarrafas/CE, neste
ato representado pelo seu Diretor Sr. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: TARRAFAS/CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA
DE SOUZA ARRAIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12 - Antonina do Norte/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pela Sra. MARCULINA DE SOUZA ARRAIS; V - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no D.O.E de 21/07/2020 - PAG: 77 e de acordo com
o processo nº 01862797/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TARRAFAS/CE;
VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros
de Alimentação Merenda Escolar - PNAE, da Escola EEM Luiz Gonzaga de Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da data de 03 de Dezembro de 2021 à 30
de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Novembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - MARCULINA DE SOUZA ARRAIS E TESTEMUNHAS:
1 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09895696/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº16/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 - neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES
COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: -resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado
no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 08564904/2021 e regulamentado nos art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 16/2021, será acrescido no valor de R$ 219,28 (duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), que representa 24,05% (vinte e quatro inteiros vírgula
cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE MARIA
DE ARAUJO COSTA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES E TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 2 - HILDO
SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10379175/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E O EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 06 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07 - Sobral/
Ce, neste ato representado pela sua Diretora Larisse Ponte Aguiar; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: TJM PAULA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.593.626/0001-06 - Município Massapê/CE, representado neste ato pelo Sr. Tarcísio Júnior Muniz Paula; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 18/10/2021 e
de acordo com o processo nº 10379175/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 05/2021, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI MONSENHOR JOSE GERARDO FERREIRA GOMES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.117,99 (Oito mil cento e dezessete reais e noventa e nove centavos), que repre-
senta aproximadamente 21,72% (Vinte e um inteiros e setenta e dois centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA - Tarcísio Júnior Muniz Paula E TESTEMUNHAS: 1 - ANDREA
URÇULINO GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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